Mercearia esconde habitação ilegal (de vários cidadãos) em Sintra

A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou duas operações de fiscalização a estabelecimentos comerciais na freguesia de Algueirão-Mem Martins, no seguimento de denúncias relativas ao funcionamento de habitações ilegais no interior das lojas e à eventual presença de crianças em situação de risco.

Num comunicado enviado hoje, terça-feira, 15 de setembro ao Notícias ao Minuto , a PSP revela que quanto à denúncia sobre as crianças, a mesma não se verificou, uma vez que "não se confirmaram quaisquer indícios de crianças em situação de risco".

Todos os menores em questão encontram-se matriculados em estabelecimentos de ensino nacionais, à exceção de um bebé de colo.

Porém, pelo menos um dos estabelecimentos estava a ser usado como habitação permanente por vários cidadãos.

Face a essas irregularidades detetadas, a Brigada de Fiscalização Policial procedeu à elaboração dos respetivos expedientes e relatórios de fiscalização, que serão remetidos à Câmara Municipal de Sintra para instauração dos procedimentos administrativos e sancionatórios competentes.

Para conhecimento da situação, a PSP dará também nota dos factos à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) territorialmente competente, "garantindo a cabal avaliação do contexto familiar das pessoas envolvidas".

Relativamente à intervenção do Núcleo de Estrangeiros e Fronteiras, apurou-se que "todos os cidadãos identificados se encontravam em situação documental regular em território nacional, não havendo lugar a qualquer infração ao regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros".

Recorde-se que as autoridades já detetaram em Sintra vários os minimercados, mercearias e restaurantes transformados clandestinamente em residências.

A Polícia de Segurança Pública detetou, na cave de minimercados em Massamá, espaços "transformados clandestinamente em residências completas", onde os "residentes confecionavam a sua alimentação e pernoitavam".