A importância de um membro associado

“Trabalharemos na produção inteligente. Criaremos uma aliança tecnológica. Integraremos as bases industriais de defesa. Faremos do Ártico um projeto conjunto importante. Trabalharemos em energia, minerais críticos e baterias. E também em inteligência artificial, computação quântica, cibersegurança e segurança económica”.

Para o vosso cronista, ao seguir (online) o discurso da Presidente da Comissão Europeia no Parlamento Europeu em Estrasburgo, estas frases foram tão bem-vindas como importantes. Na linha do discurso dos “poderes do meio” no Fórum Económico de Davos, entretanto batizado como a “Doutrina Carney”, Ursula von der Leyen explanava a visão de uma União Europeia (UE) como líder geopolítica, pronta para desenvolver parcerias com países que partilhem os mesmos valores.

Como avançou a Presidente: “Neste novo mundo, precisamos de repensar, com urgência, as nossas parcerias. E construir coligações globais em prol da nossa resiliência e das nossas democracias. E, também neste aspeto, só a Europa, com a sua dimensão e o seu poder, pode assumir a liderança. Foi por isso que convidei o Primeiro-Ministro do Canadá, Mark Carney, para estar aqui hoje.” Porém, o desafio lançado de seguida foi inovador: “Por conseguinte, gostaria de trabalhar consigo [Mark Carney] para abrir caminho para que o Canadá se torne o primeiro membro associado da UE”.

Naturalmente, todos sabemos que tal coisa não existe. No entanto, não é impeditivo da criação de um “estatuto especial”, tal como previsto no Artigo 217.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE ( TFUE ), que permite à União celebrar Acordos de Associação com países terceiros, criando “direitos e obrigações recíprocos, ações comuns e procedimentos particulares”, o que já acontece com o Canadá.

Depois há a via de mudanças de tratados, sobre a qual o vosso cronista já expressou a sua opinião neste espaço . Para criar formalmente a figura jurídica de "Membro Associado" (algo já sugerido pela França e Alemanha para a criação de uma Comunidade Política Europeia, onde seria incluída a Ucrânia) é necessário alterar os Tratados. Isso requer a ativação do Artigo 48.º do TUE (Procedimento de Revisão Ordinária) e necessita do acordo unânime dos 27, alcançado numa conferência de representantes dos governos dos Estados-Membros, após uma Convenção, o que pode exigir uma ratificação nacional (que, em alguns países, significa realizar um referendo).

Como de costume, houve logo quem, na UE, viesse a público, mas anonimamente , dizer que tal ideia não é só “perigosa” como “imprudente”, que as capitais europeias não tinham sido incluídas em tais discussões, e que é algo bastante impraticável. Como acontece nestas situações, quando se mostra iniciativa, é porque se mostra iniciativa; quando não se o faz, é porque não se o faz. O vosso cronista é crítico o suficiente da Presidente da Comissão, mas, neste caso, o “ultraje” que seguiu o discurso de von der Leyen parece-me mais para ser consumido pela imprensa especializada na “bolha” de Bruxelas.

Já uma crítica mais substancial foi dirigida à proposta de criação de um Conselho de Segurança Europeu, que incluiria o Canadá, assim como o Reino Unido, a Ucrânia e a Noruega.