As notícias das 9h

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Nove horas. Jornal das 9, com edição do Miguel Gato e começamos com os avisos do Ministro das Finanças. Joaquim Miranda Sarmento entende que se as propostas de PS e Chega para combater o aumento do custo de vida fossem aprovadas no Parlamento, o país ia entrar em déficit orçamental. Num contexto de subida dos preços associada à guerra no Médio Oriente, tanto o Chega como o PS defendem a redução temporária do IVA dos combustíveis de 23 para 13%, bem como a aplicação do IVA zero a um conjunto de bens alimentares essenciais. O Ministro das Finanças avisa que se estas medidas fossem implementadas, levariam o país a um saldo negativo das contas públicas, um cenário que é indesejável.

Para se ter uma ideia, a redução do IVA dos combustíveis custaria, num ano inteiro, 1200 milhões de euros. A redução do IVA no cabaz alimentar custaria, num ano inteiro, 800 milhões de euros. Portanto, aquilo que o Chega propôs, e que o PS também propõe, em 2027 custaria 2 bilhões de euros. Para aprovar uma proposta dessas, têm ambos que votar favoravelmente. Se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um déficit.

Declarações do Ministro das Finanças sobre as propostas do Chega e do PS para a redução do IVA sobre os combustíveis e também a aplicação do IVA zero a um conjunto de bens alimentares. Sobre as contas públicas, Miranda Sarmento acrescenta ainda que o governo prevê que se continue a registar um excedente orçamental, ainda que reduzido, e também promete negociar com todos os partidos na negociação do Orçamento do Estado do próximo ano. Olhamos agora para a rentrée do CDS. O presidente do partido e Ministro da Defesa relaciona os atrasos nas colocações nas escolas com as políticas de imigração dos governos do PS. Do executivo de António Costa, Nuno Melo argumenta que a maioria das matrículas fora de prazo diz respeito a alunos que chegaram a Portugal no tempo da manifestação de interesses. Nuno Melo, no discurso de encerramento da rentrée do CDS, ontem em Albergaria-a-Velha, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, tem estado sob fogo por causa dos atrasos nas colocações dos alunos, mas também devido ao processo de digitalização dos exames nacionais. Este último tema, que levou à aprovação no Parlamento de uma comissão parlamentar de inquérito pedida pelo Bloco de Esquerda. O Ministério Público arquivou as suspeitas de corrupção contra Manuel Pinho e o ex-líder da Roland Berger em Portugal. Estavam em causa suspeitas de crimes de corrupção passiva e de tráfico de influências, que eram imputados ao ex-ministro da Economia de José Sócrates. Os procuradores Hugo Neto e Carlos Casimiro suspeitavam que Manuel Pinho tinha sido contratado pela consultora alemã após a saída do executivo, como forma de o compensar pelo fato do Turismo de Portugal ter pago cerca de 1 milhão de euros pelo Plano Estratégico Nacional do Turismo entre 2006 e 2008.