Montenegro "fez o mesmo" que Sócrates: criou um buraco. Só que este é maior e o OE2027 já tem uma pressão adicional de cinco mil milhões

No programa “O Trigo do Joio”, da CNN Portugal, o ex-governador do Banco de Portugal avisou que é preciso ter cuidado quando falamos numa crise, até porque em 2009 sim, esse era o cenário em cima da mesa.

Apesar de números como a taxa de desemprego ou o crescimento da economia serem diametralmente diferentes, Mário Centeno sublinha que existem, de facto, razões para alguma cautela.

“Há sinais, ainda não definitivos, mas que se podem vir a adensar, de crise”, refere, ainda que criticando o primeiro-ministro por “anunciar crises” sem as especificar na sua dimensão.

O também antigo ministro das Finanças sugere que “era bom termos toda a informação” que sustenta a afirmação de Luís Montenegro, mas também estranha a comparação com 2009, situação que “não é comparável”.

“Não há nada que faça 2009 e 2026 serem comparáveis. Se é pela questão política, se é para levantar o nome do primeiro-ministro José Sócrates e pôr-se em comparação, acho que também correu mal”, afirma, assinalando que a mensagem foi séria, mas que “não se compreende”.

Apesar das diferenças entre as alturas, Mário Centeno entende que existem razões para preocupações com as contas públicas, algo que havia, ainda que numa outra dimensão, em 2009.

“Todo o discurso do primeiro-ministro nos deixa um pouco inquietos”, sublinha, lembrando que o aumento dos funcionários públicos a 1 de janeiro de 2009 e a redução em um ponto percentual do IVA foram duas medidas que Luís Montenegro apontou.

O problema, na ótica de Mário Centeno, é que também este Governo tem tido medidas de impacto nas contas públicas, nomeadamente em relação aos professores, e que já tiveram um impacto de 2,9% no aumento da despesa com pessoal, o que é mais do que o tempo de José Sócrates.

Sobre os “cortes sucessivos” de impostos, os mesmos “têm consequências nas contas públicas quando são materializados”, sendo que são em dimensão superior à da redução do IVA instituída por José Sócrates.

Mário Centeno pergunta, assim, como tem sido gerida a sustentabilidade das contas públicas. O ex-governador do Banco de Portugal dá conta de que o Orçamento do Estado para 2027, cuja proposta ainda nem foi apresentada, já vai entrar com uma pressão adicional de quase cinco mil milhões de euros.

“A despesa pública tem crescido, nos últimos três anos, em média, 7,7% por ano. O crescimento económico 5,4%. Ou seja, a despesa cresce mais do que a economia. Nos anos do engenheiro [José] Sócrates, nos últimos três anos, antes da crise, a despesa pública cresceu, em média, 4,4%, a economia crescia nesse mesmo período 2,6%”, indica.

Desta forma, segundo Mário Centeno, a política orçamental do lado da despesa tem criado, face ao crescimento económico, um “buraco” de 2,8 pontos percentuais por ano. “O engenheiro [José] Sócrates fez o mesmo, em termos de sinal, criou um buraco, mas muito inferior, 1,8 pontos percentuais por ano”, reitera.

O problema para José Sócrates foi o desaparecimento da receita com a chegada da crise, sendo que a despesa não tem ciclos motivados pela economia.