Governo reitera metas orçamentais de 2026: saldo 0% e dívida de 87,5% do PIB

Como esperado, o governo manteve inalteradas as suas metas orçamentais para o ano de 2026, objetivos inicialmente definidos há quase seis meses, no passado mês de abril.

De acordo com a nova notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Ministério das Finanças informou que o objetivo do saldo orçamental público (em contas nacionais) continua a ser de equilíbrio (saldo de 0% do PIB - Produto Interno Bruto) e que a meta para o peso da dívida pública no final do corrente ano mantém-se nos 87,5% do PIB, como em abril.

O INE explica no novo reporte publicado esta quarta-feira (23 de setembro) que "para o ano corrente (2026), as estimativas da capacidade / necessidade líquida de financiamento [saldo orçamental], da dívida bruta e do PIB nominal são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo por base o cenário macroeconómico e orçamental apresentado no Relatório Anual de Progresso 2026 (RAP 2026) referente ao Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) 2025-2028". (em atualização)