Projetos de investigação do cancro ficam sem fundos. PSD pede respostas

O PSD e o CDS-PP questionaram hoje a Comissão Europeia sobre o financiamento europeu para a investigação em cancro, perguntando que mecanismos estão previstos para projetos de elevada qualidade que não são apoiados por insuficiência orçamental.

Na pergunta dirigida ao comissário europeu da Saúde, Oliver Varhelyi, um grupo de eurodeputados, por iniciativa de Sérgio Humberto (PSD), salienta que atingir os objetivos do Plano Europeu contra o Cancro, apresentado pelo executivo comunitário em 2021, exige "articular prioridades de investigação, recursos financeiros e a aplicação do conhecimento nos sistemas de saúde".

Nesse sentido, estes eurodeputados defendem que "importa assegurar que o financiamento europeu segue eixos estratégicos bem definidos e que os programas são acompanhados por indicadores adequados à natureza e aos prazos de investigação".

"Esta avaliação deve identificar o seu contributo concreto para melhorar a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a qualidade de vida dos doentes, incluindo a redução de cuidados oncológicos de baixo valor", defendem.

Os eurodeputados perguntam assim ao comissário como é que "assegura que o financiamento europeu da investigação em cancro responde a prioridades estratégicas claramente definidas e articuladas" com os objetivos da missão e do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.

"Que indicadores e mecanismos de acompanhamento utiliza para avaliar os resultados dos projetos financiados e a sua aplicação nos sistemas de saúde, respeitando os diferentes prazos e graus de incerteza inerentes à investigação?", questionam.

Estes eurodeputados querem ainda saber que mecanismos estão previstos para "aproveitar propostas de elevada qualidade científica que ultrapassem os limiares de avaliação, mas não obtenham financiamento por insuficiência orçamental, respeitando a igualdade de tratamento e garantindo continuidade ao financiamento das prioridades estratégicas".

Em comunicado, o PSD refere que esta pergunta foi também subscrita por eurodeputados de outros partidos, incluindo o coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão da Saúde Pública do Parlamento Europeu, o croata Tomislav Sokol.

Em fevereiro, o Tribunal de Contas Europeu alertou que o Plano Europeu contra o Cancro pode ficar comprometido por haver várias sobreposições de medidas, além de o seu impacto não estar a ser devidamente acompanhado.

Entre os alertas deixados pelo TCE, está o facto de haver uma "potencial sobreposição de características entre projetos semelhantes" criados no âmbito do plano.

O tribunal considerou também que a Comissão Europeia não está a acompanhar devidamente o impacto do plano e lamentou que várias das medidas não tenham metas mensuráveis: apesar de o plano ter 17 subobjetivos para cada vertente, apenas seis têm prazos e alvos quantificados, não podendo o impacto dos restantes ser devidamente avaliado.

PSD e Chega acusam a esquerda de causar a crise na habitação com políticas de imigração, enquanto PS e Livre apontam para medidas do Governo e do Chega como responsáveis.