Combustíveis e a integridade do mercado: Governo pediu recomendações à UE

Na reta final do debate de urgência no parlamento, agendado pelo PS, sobre o aumento do custo de vida, Maria da Graça Carvalho fez uma defesa das medidas do Governo para responder a esta crise.

"Optámos, neste caso, por ajudar quem mais precisa. O IVA zero no cabaz alimentar e a redução do IVA nos combustíveis seriam más soluções. Economistas, incluindo Mário Centeno, são claros: esta medida não é justa", defendeu.

Referindo que os preços dos combustíveis em Portugal e o desconto no ISP "estão em linha com a média da União Europeia", a ministra reiterou o respeito do Governo pelo "mercado interno e os princípios da concorrência".

"Tive oportunidade de solicitar esta semana, à Comissão Europeia, a criação de recomendações claras para manter a integridade do mercado interno", disse, sem fazer uma referência explícita às medidas adotadas por Espanha.

Maria da Graça Carvalho enfatizou que o Governo dá "prioridade ao bem-estar das pessoas, respeitando a estabilidade orçamental".

"Não vamos repetir os erros de 2009, quando o Governo não acautelou a saúde das contas públicas e conduziu os portugueses a muito sofrimento, durante vários anos", disse, referindo-se à governação do PS quando José Sócrates era primeiro-ministro.

A ministra com a tutela da Energia justificou ainda as medidas do Governo com um "total alinhamento com a agenda de transição energética".

"Não fomentamos o aumento do consumo de combustíveis. Apostamos em auxílios focados e temporários com especial impacto nos mais vulneráveis", apontou.

Avisando que nenhuma resposta imediata vai resolver a "dependência energética externa" que Portugal tem, Maria da Graça Carvalho defendeu as políticas de energia renovável que o país desenvolveu ao longo dos anos.

"Numa altura em que tanto se fala do aumento dos preços de energia, vale a pena lembrar que, graças às renováveis, Portugal tem preços de eletricidade para as famílias e para as empresas muito abaixo da média da União Europeia", comparou.