Brasil 2026. A crise de confiança

Nas últimas décadas, a leitura externa sobre o Brasil foi relativamente sossegada: a Constituição de 1988, que consagrou o regresso à democracia após a ditadura militar, mostrou capacidade de absorver abalos graves — desde o afastamento de presidentes até sérias crises de diversa natureza — e de acomodar presidências de sinal político contrastante, o que costuma funcionar a crédito de um sistema democrático. Para o exterior, os sinais de convulsão interna nunca tinham beliscado a imagem de um país crescentemente responsável na ordem regional e internacional, afirmando um padrão relativamente constante na sua diplomacia. Nada disto mudou, no essencial. O Brasil permanece uma sociedade livre, com um sistema eleitoral robusto e uma expressão de liberdade política e mediática que pede meças em qualquer parte do mundo. E isto é tanto mais notável quanto o país se mantém com uma profunda desigualdade na distribuição da riqueza, que se espalha de forma muito contrastante na sua geografia interna, com impactos nos processos de representação política. Contudo, a sensação que se tem é que começa a ser interiorizada pela opinião pública a existência de um desgaste profundo das instituições que suportam o sistema político. Estudos recentes revelam uma crise de confiança a espalhar-se de forma acelerada, sem que seja ainda muito claro o que daí pode resultar em termos da capacidade do modelo se sustentar sem uma convulsão séria. Neste quadro, a boa notícia parece ser a afirmação da indisponibilidade das forças militares para se sentirem tentadas a protagonizar qualquer processo de “regeneração” política.

O modelo político do Brasil assenta em três poderes básicos. O essencial é o presidente, eleito por sufrágio universal, com uma legitimidade ímpar no sistema. No âmbito legislativo, o Congresso, com duas câmaras, representa um país onde 26 estados dispõem também de poderes legitimados por governos próprios, que partilham responsabilidades com o poder federal. Resta ainda o poder judicial, onde um Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma natureza simultaneamente judicial e de tutela da ordem constitucional. Este triângulo de poderes tem evoluído — e, para a opinião de muitos, num sentido menos positivo. O presidente, para governar e fazer aprovar medidas no parlamento, precisa de nele encontrar uma maioria. Ora a fragmentação do espetro partidário, com lóbis de interesses muito afirmados, tem vindo a tornar cada vez mais difícil ao presidente congregar maiorias para suportar a sua ação. Isso tem-no obrigado a ceder competências, nomeadamente no plano orçamental, aos deputados e senadores, o que, de certo modo, está a desvirtuar o sistema presidencialista e a “parlamentarizar” o regime. Esta situação conduz a uma descaracterização crescente da ação governativa, cujo rumo se torna errático e menos consequente.