Relatório aponta seis riscos elevados de corrupção na Câmara do Porto

U m relatório intercalar identificou na Câmara do Porto seis "situações de risco de corrupção e infrações conexas" de "nível elevado", duas das quais já têm medidas de mitigação implementadas e quatro estão "em curso", consultou hoje a Lusa.

De acordo com o Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, a que a Lusa teve hoje acesso e que vai ser apreciado na próxima reunião de Câmara, na terça-feira, "verificou-se existirem, à data de 30 de setembro de 2026, situações de risco de corrupção e infrações conexas com nível elevado".

"Constatou-se que quatro direções municipais reportaram situações que podem expor o município a potenciais atos de corrupção e infrações conexas, com nível de risco elevado", lê-se no documento referente às seis situações, que "apresentam medidas de mitigação a executar ainda em 2026 ou no ano seguinte".

As referidas unidades orgânicas "não identificaram qualquer situação de risco de corrupção e infrações conexas com nível extremo/máximo", é ainda salientado no documento.

Entre as situações em causa estão um processo/atividade de Contratação Pública, onde o relatório identificou o "risco de, na atribuição de apoios, existir duplo financiamento, em particular apoios do universo do município do Porto", na Direção Municipal de Cultura, Património e Leitura e, numa atividade de Formação de Contrato da Direção Municipal de Recursos Financeiros, foi identificado um "insuficiente planeamento na formação de contratos".

Na Direção Municipal de Serviços Jurídicos, num processo/atividade relativo ao controlo da fase de execução de contrato, foram identificadas duas situações: "Falta de rastreabilidade e de registo de alterações contratuais (ex.