Açores criam estrutura para os 600 anos da descoberta

A resolução do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) que cria uma estrutura de missão para as comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores, a realizar em 2027, foi esta quinta-feira publicada em Jornal Oficial .

Segundo a publicação, a estrutura de missão tem por função “ preparar, planear, coordenar, acompanhar e assegurar a execução técnica e operacional do programa das comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores, assegurando a respetiva coerência institucional, científica, cultural, educativa e comunicacional “.

A estrutura de missão é dirigida por um coordenador, que é apoiado por uma equipa técnica de acompanhamento, sendo que o grupo de trabalho funciona junto do membro do Governo Regional com competência em matéria de comunidades.

O seu coordenador e os membros que compõem a equipa técnica de acompanhamento são designados por despacho do executivo açoriano.

A estrutura de missão será apoiada por uma equipa consultiva constituída por “personalidades de reconhecido mérito, competência ou experiência em áreas relevantes para a missão da estrutura de missão, designadas por despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de comunidades, sob proposta do coordenador e ouvida a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto”.

Os membros que constituem a equipa técnica de acompanhamento e a equipa consultiva não auferem qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções, “sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais”, lê-se.

São objetivos da estrutura de missão para as comemorações dos 600 anos da descoberta e povoamento dos Açores coordenar a preparação e a execução do programa comemorativo, promover a articulação entre departamentos governamentais, autarquias locais, entidades parceiras e outras entidades intervenientes nas comemorações e incentivar a participação das comunidades açorianas e da sociedade civil nas comemorações.

Também lhe compete, entre outras ações, promover a realização de iniciativas de valorização histórica, cultural, educativa, económica e científica relacionadas com a descoberta e povoamento dos Açores , contribuir para a projeção adequada das comemorações e assegurar a preservação e a valorização do legado institucional, científico e cultural resultante das comemorações.

O mandato da estrutura de missão tem início a 1 de setembro e termina a 30 de novembro de 2028.

A criação da estrutura de missão para a comemoração dos 600 anos da descoberta dos Açores foi anunciada pelo Governo Regional em 30 de junho, durante uma visita estatutária à ilha de Santa Maria, onde as atividades vão começar e terminar.

A descoberta da ilha de Santa Maria em 1427 é apontada como o início da descoberta dos Açores, que só terminaria por volta de 1452 com Flores e Corvo.

Na resolução publicada esta quinta em Jornal Oficial, o executivo lembra que em 2027 “assinalam-se os 600 anos da descoberta da ilha de Santa Maria, marco inaugural da descoberta do arquipélago dos Açores, acontecimento fundador da história dos Açores e início de um processo histórico que conduziu à descoberta das restantes ilhas, ao