Acabar com o Volta resolve alguma coisa?

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Esta é a história do dia de fim de semana da Rádio Observador. Acabar com o Volta resolve alguma coisa?

O drama Volta é um drama social, e isso é o que nós estamos a ver todas as noites em Lisboa, todos os dias. Um drama social.

O presidente da Câmara de Lisboa fez esta semana um apelo ao governo e logo depois o governo, com alguma diplomacia, veio dizer a Carlos Moedas que é melhor nem pensar nisso.

Hoje eu vou falar com a editora adjunta de sociedade do Observador, a Leonor Riso. A Leonor esteve a ouvir os argumentos de um lado e do outro e esteve a analisar outros exemplos pela Europa para conseguirmos antever o que é que pode acontecer em Portugal neste sistema, que tem tanto de virtuoso quanto de polémico. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de fim de semana de 19 e 20 de setembro. Olá, Leonor, bem-vinda.

Vamos aproveitar que estamos no fim de semana e refletir um bocadinho sobre aquilo que se passou esta semana. Tivemos o presidente da Câmara de Lisboa a queixar-se do sistema Volta. Exatamente qual é que é o problema identificado por Carlos Moedas?

Aquilo que Carlos Moedas assinala é que em Lisboa está a assistir a um drama social nunca visto e a uma pressão enorme na higiene urbana da capital. Isto por quê? Porque desde que o sistema Volta foi implementado, tem havido uma recolha informal junto dos contentores do lixo comum ou dos contentores do chamado ecoponto amarelo, em busca de latas e garrafas que possam ser inseridas no sistema Volta em troca de €0,10 por cada uma destas embalagens.

E portanto, isso cria ali um problema, até porque muitas dessas pessoas depois andam a vasculhar no lixo, deixam o lixo espalhado e portanto cria-se um problema. Aliás, nós já fizemos uma história do dia sobre isso, precisamente. E portanto, Carlos Moedas pediu diretamente: "Acabem com isto, era uma boa ideia, mas não funciona". O governo não foi propriamente na conversa.

Exato, o governo recusou, até porque há duas grandes razões para o ter recusado. Primeiro, podemos falar um pouco das regras europeias. Aquilo que a ministra do Ambiente usou para sustentar na sua resposta direta a Carlos Moedas.

Muito bem. Enquanto Estado-membro da União Europeia, Portugal está vinculado, tem de seguir regulamentos. E o sistema Volta, este sistema de depósito ao reembolso, é obrigatório porque se insere num regulamento, que é o 2025/40, e este determina que até ao dia 1 de janeiro de 2029, os Estados-membros têm de assegurar a recolha seletiva de pelo menos 90% das garrafas de plástico e latas de utilização única para bebidas.

Ou seja, são exatamente o tipo de coisas que as pessoas podem ir pôr no Volta. Ou seja, passaram a pagar uma taxa pela utilização desse produto e depois, se devolverem nas condições determinadas, recebem de volta esse dinheiro.