Concursos do novo regime de Apoio às Artes arrancam esta segunda-feira

Os muito aguardados concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes para as Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo, Arte de Rua e Artes Digitais, Dança, Música e Ópera, Teatro e Programação abrem esta segunda-feira, 24 de agosto, nas modalidades bienal e quadrienal, informa o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto em comunicado.

O programa tem uma dotação financeira global de 72,8 milhões de euros e, sublinha o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes, "serão os primeiros concursos no quadro da revisão do regime", com a publicação de nova legislação.

Uma das alterações introduzidas é a criação de um mecanismo que indexa os apoios quadrienais à inflação, até ao limite de 2%.

Outra é o alargamento das áreas artísticas abrangidas, passando a incluir a banda desenhada e as artes e ofícios tradicionais.

O novo regime também introduz "programas para novos criadores e primeiras obras, ação cultural externa e arte contemporânea", e prevê uma maior abrangência territorial dos apoios, "com a definição de um número mínimo de apoios por circunscrição e majorações específicas para compensar custos acrescidos com a insularidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".

Haverá acompanhamento e avaliação os apoios atribuídos, diz o ministério da Cultura.

“Com esta revisão, o Governo reforça a estabilidade, a transparência e a eficácia dos apoios às artes e cria melhores condições para os nossos artistas e estruturas artísticas.

O novo regime garante mais confiança, previsibilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que responde a reivindicações antigas do setor”, afirma Margarida Balseiro Lopes, citada no comunicado.

Regulamento de revisão do modelo de apoio às artes em consulta pública por dez dias Parlamento aprova audição da ministra da Cultura sobre modelo de apoio às artes