Presidente do TPI pede apoio ao Japão após sanções dos EUA

“Fui nomeada juíza do TPI após ter sido indicada pelo Governo do Japão. Confio no Governo japonês e espero que não deixe de apoiar o TPI e que contribua com a sua força para garantir a sua continuidade”, afirmou a jurista Tomoko Akane numa entrevista à televisão pública japonesa NHK.

A jurista japonesa manifestou a esperança de que Tóquio continue a apoiar o organismo e exorte outros países a não cederem às pressões.

Akane destacou a importância do TPI para o Japão lembrando que “após a Segunda Guerra Mundial, o Japão defendeu o pacifismo e a legalidade”.

“Foi por isso que conquistou o respeito de países de todo o mundo”, afirmou.

No que diz respeito às sanções norte-americanas, Akane sublinhou que “estava simplesmente a cumprir o meu dever como juíza do TPI”.

“Não vejo qualquer motivo para que me sancionem”, afirmou, referindo-se ao seu trabalho como juíza do tribunal quando foram emitidos mandados de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e outros altos responsáveis israelitas por crimes de guerra e contra a humanidade, em novembro de 2024.

“A situação está a tornar-se cada vez mais grave”, lamentou a jurista japonesa perante a perspetiva de que sejam impostas novas sanções não só a juízes e outros responsáveis do TPI, mas também ao próprio tribunal.

Akane tornou-se juíza do TPI em março de 2018 e, em março de 2024, tornou-se a primeira presidente japonesa do órgão. Nesses anos, foi também emitida uma ordem de detenção contra o presidente russo, Vladimir Putin, por alegados crimes de guerra.

Os Estados Unidos justificaram as sanções contra Akane, o advogado senegalês Abdoulaye Seye, procuradores e funcionários do TPI devido ao seu envolvimento em investigações destinadas a “deter, prender ou julgar funcionários” de governos que não ratificaram o Estatuto de Roma, como Israel, o que “cria um precedente perigoso para todas as nações”, nas palavras do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Akane, Seye e outros funcionários do TPI constam agora da lista de sanções do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês). Além disso, foi emitida uma licença que autoriza a liquidação de transações que envolvam ambos os membros do TPI até ao próximo dia 17 de setembro.