A guerra entrou no orçamento europeu

A guerra na Ucrânia deixou de ser apenas um problema de política externa.

Está a transformar-se numa questão central de política orçamental europeia.

A discussão já não se limita a saber durante quanto tempo a União Europeia apoiará Kiev.

Passou a incluir uma pergunta mais difícil: como financiar simultaneamente a Ucrânia, a Defesa europeia, a competitividade, a transição energética, a agricultura e a coesão? A posição recentemente assumida pela Alemanha torna esta tensão particularmente visível.

Berlim, acompanhada pela Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia, considera excessiva a proposta da Comissão para um orçamento europeu próximo de dois biliões de euros entre 2028 e 2034.

Estes contribuintes líquidos defendem uma redução significativa, rejeitam nova dívida comum e sustentam que todas as áreas deverão participar no esforço de contenção.

A Alemanha terá apontado para um corte próximo de 400 mil milhões.

Mas os mesmos países reconhecem a necessidade de aumentar o investimento em defesa, segurança, competitividade, migração e soberania.

A divergência não está, portanto, na importância da segurança europeia, mas na dimensão do orçamento, na origem dos recursos e na distribuição dos custos.

A proposta da Comissão traduz já esta mudança de prioridades: prevê 131 mil milhões de euros para Defesa, Segurança e Espaço – cinco vezes mais do que no quadro anterior –, até 100 mil milhões para a Ucrânia e um reforço da mobilidade militar, cibersegurança e infraestruturas de dupla utilização.

Ao mesmo tempo, procura preservar verbas significativas para agricultura e coesão.

É neste cruzamento que a guerra começa a alterar a própria natureza do Orçamento europeu.

A Ucrânia enfrenta um défice no seu orçamento militar estimado em 27 mil milhões de dólares, enquanto o financiamento europeu previsto para 2026 e 2027, cujo valor ascende a 90 mil milhões de euros, poderá revelar-se insuficiente perante uma guerra prolongada.

Por isso, regressa o debate sobre os cerca de 210 mil milhões de euros de ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE.