Sindicato aponta despedimento colectivo de mais de 140 trabalhadores do Hotel Cascais Miragem

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul denunciou esta terça-feira, em comunicado, a intenção da administração do Hotel Cascais Miragem de avançar com um processo de despedimento colectivo que abrange mais de 140 trabalhadores efetivos e 35 contratados a termo.

Em comunicado, a estrutura sindical considera a medida “profundamente injusta e socialmente inaceitável”, alertando para o impacto que poderá ter no concelho de Cascais e nas famílias dos trabalhadores afetados.

A administração justificará o despedimento coletivo com o encerramento temporário do hotel para a realização de obras de remodelação.

O Hotel Cascais Miragem Health & SPA foi adquirido em 2025 pelo grupo espanhol constituído pela Ibervalles e pela ARD Investment & Development, por cerca de 125 milhões de euros.

Está ainda previsto um investimento adicional de aproximadamente 80 milhões de euros na remodelação e reposicionamento da unidade, elevando o investimento global para cerca de 205 milhões de euros.

Para o sindicato, não está em causa o encerramento definitivo da empresa, mas uma suspensão temporária da actividade de uma unidade hoteleira que deverá reabrir após a conclusão das obras.

A organização defende, por isso, que existem alternativas para assegurar a manutenção dos postos de trabalho durante o período de encerramento.

A estrutura sindical considera também que a intenção da empresa poderá não cumprir os pressupostos previstos no n.º 2 do artigo 359.º do Código do Trabalho para a qualificação da situação como despedimento colectivo.

Na perspectiva do sindicato, estará a ser utilizado de forma inadequada um mecanismo legal destinado a situações diferentes, suscitando dúvidas quanto à sua compatibilidade com o princípio constitucional da proibição dos despedimentos sem justa causa.

O sindicato já solicitou reuniões urgentes com várias entidades institucionais e governativas, com o objectivo de encontrar soluções alternativas e salvaguardar os postos de trabalho.

A situação foi igualmente comunicada à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), à qual foi pedida uma acção inspectiva urgente.

Nova reunião marcada para quarta-feira No âmbito do processo de informação e negociação previsto no Código do Trabalho, o sindicato solicitou a presença da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e do Ministério do Trabalho.

Depois da primeira reunião, realizada a 7 de Agosto, a próxima sessão está marcada para quarta-feira, 19 de Agosto.

O sindicato promete voltar a exigir à empresa medidas que permitam proteger os postos de trabalho.