Orçamento do Estado 2027: Livre quer imposto sobre grandes fortunas e passe único nacional

Aproxima-se o Orçamento do Estado para 2027 e o Livre estabelece como meta o "reforço dos apoios sociais e a redução das desigualdades." Nas propostas, a que o Diário de Notícias teve acesso, o partido defende um imposto sobre as grandes fortunas individuais, inspirado no economista francês Gabriel Zucman que tem defendido que os mais endinheirados pagam uma parcela abaixo da média em relação ao cidadão comum.

O francês tem advogado taxas mínimas de 2% sobre a riqueza extrema.

O Livre não detalha os valores, mas elucida que o "reforço da tributação sobre as grandes fortunas a título individual tem como objetivo arrecadar receitas para combater as desigualdades sociais", enumerando a canalização para a "redistribuição da riqueza, reforçar o Serviço Nacional de Saúde" e recuperar a "capacidade de resposta dos serviços públicos." Ainda ao nível fiscal, o partido co-liderado por Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto defende "descidas de impostos para quem trabalha e mais precisa." Nos apoios sociais, estabelece o relevo de acréscimos "nas prestações sociais destinadas a agregados constituídos por um só progenitor", destinado então às famílias monoparentais, mas também um " aumento substancial dos valores do abono de família, em particular para as famílias monoparentais", pedindo uma resposta neste âmbito.

À procura de melhorias no Serviço Nacional de Saúde, o Livre estabelece " metas concretas de contratação de médicos", procurando que estas sejam "acompanhadas de financiamento no Orçamento do Estado".

Depois de ver o ano passado aprovado o Passe Ferroviário Nacional - a que o Governo chamou Verde -, o partido incide novamente na mobilidade.

Querendo um "reforço de investimento nos transportes públicos" para a melhoria da medida, que tem sofrido constrangimentos devido a escassez de meios, avança para um passe intermodal único nacional, que prevê a "integração de comboios, metros e autocarros urbanos e regionais." Tal como Rui Tavares anunciara ao DN em entrevista antes de decidir não integrar os primeiros lugares na lista ao cargo de porta-voz, o Livre defende a criação de um " rendimento de coesão", um apoio que incentive a deslocalização e a " combater o despovoamento do interior".

Vai ainda retomar a proposta da Herança Social, "uma dotação financeira a todos os jovens residentes em Portugal quando atingem a maioridade", que possa garantir um valor mínimo para "arranque de um negócio, habitação ou formação." Em 2024, o valor sugerido era de 5 mil euros, que, feitas as contas, implicava um investimento de 400 milhões de euros.

Oposição clara a ataques ao Estado Social O Governo tem até 12 de outubro para apresentar a proposta para o Orçamento do Estado de 2027.

O Livre votou contra na generalidade e especialidade em 2026.

Mantém a tónica e os avisos.