A Escola cai quando os pilares enfraquecem

Enquanto se procuram explicações para a descida dos resultados dos alunos portugueses nos exames nacionais, nos rankings das escolas e nos estudos internacionais, como o PISA, continua a ignorar-se uma questão fundamental: como podem os alunos aprender mais se, em algumas escolas, dispõem de menos tempo para aprender Matemática e Português?

A reforma curricular de 2012 assumiu claramente estas duas disciplinas como pilares do currículo, reforçando o peso dos conhecimentos e atribuindo-lhes uma centralidade que refletia a sua importância para todas as restantes aprendizagens. A matriz curricular estabelecia mínimos nacionais robustos e procurava garantir que os alunos tivessem tempo suficiente para consolidar competências fundamentais.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 55/2018, a autonomia curricular das escolas foi significativamente alargada. Embora a autonomia possa constituir um instrumento valioso, teve também como consequência uma maior dispersão das cargas horárias atribuídas às disciplinas estruturantes. Paralelamente, a substituição dos programas por Aprendizagens Essenciais traduziu-se, em muitos domínios, num currículo menos exigente do que aquele que vigorava na sequência da reforma de 2012.

Hoje encontramos escolas que atribuem apenas 180 minutos semanais à Matemática no 7.º e 8.º anos, enquanto outras chegam aos 225 minutos e algumas atingem mesmo os 250 minutos. O mesmo sucede com Português. Na prática, há alunos que beneficiam de uma hora semanal adicional nas duas disciplinas mais importantes para o seu percurso académico.

Estas diferenças estão longe de ser irrelevantes. Uma hora semanal representa cerca de 32 aulas por ano letivo. Ao longo dos 7.º e 8.º anos, essa diferença corresponde a aproximadamente 64 aulas. Somando Matemática e Português, alguns alunos podem chegar ao final do ensino básico com dezenas de horas de aprendizagem a menos do que colegas de outras escolas do mesmo sistema educativo. Apesar disso, todos realizam as mesmas provas, concorrem às mesmas vagas e são avaliados pelos mesmos critérios.

A situação torna-se ainda mais preocupante quando observamos algumas escolas TEIP. Criadas precisamente para combater desigualdades e promover o sucesso educativo, seria expectável que reforçassem as disciplinas estruturantes. Porém, nem sempre isso acontece. Em muitos casos, os alunos que mais necessitam de consolidar competências básicas não beneficiam de um reforço efetivo de Matemática e Português.

Os resultados dos rankings e a quebra registada por Portugal nos estudos internacionais deveriam levar-nos a refletir seriamente sobre esta realidade. Naturalmente, o sucesso escolar não depende apenas da carga horária. A qualidade do ensino, a estabilidade do corpo docente, o contexto socioeconómico das famílias e a liderança das escolas são fatores determinante s. Contudo, também é verdade que muitas das escolas que surgem de forma consistente nos lugares cimeiros dos rankings optam por reforçar Matemática e Português com cinco tempos semanais.