Portugal junta-se a críticos de impasse no Conselho de Segurança da ONU

N uma comunicação à imprensa, os atuais membros não-permanentes do Conselho de Segurança (Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Dinamarca, Grécia, Letónia, Libéria, Paquistão, Panamá e Somália) e os cinco novos membros que tomarão posse em janeiro (Áustria, Quirguistão, Portugal, Trinidade e Tobago e Zimbábue) condenaram o impasse que já dura há oito meses.

"Este é o maior atraso da história do Conselho, numa situação sem precedentes que prejudica a eficácia, a credibilidade e a integridade institucional do Conselho de Segurança", afirmou o representante permanente da Libéria na ONU, Lewis Garseedah Brown II.

"Os órgãos subsidiários são indispensáveis para o trabalho do Conselho. Supervisionam os regimes de sanções, apoiam as operações de manutenção da paz, interagem com os Estados-membros e com as organizações regionais e promovem importantes questões temáticas", acrescentou o diplomata, falando em nome dos restantes países.

Os 15 Estados-membros alertaram que a contínua ausência de presidentes e vice-presidentes já interrompeu o trabalho desses órgãos, atrasou decisões, enfraqueceu a transparência e o envolvimento com os restantes membros da ONU e reduziu a eficácia do Conselho no cumprimento das responsabilidades de acordo com a Carta das Nações Unidas.

"A incerteza contínua é insustentável do ponto de vista institucional, político e operacional. Apelamos, por isso, a todos os membros do Conselho de Segurança, em particular aos que continuam a recusar um acordo, para que demonstrem a flexibilidade e a vontade política necessárias para concluir este processo sem mais demoras", apelaram.

Nos últimos dois anos, os membros do Conselho têm levado um tempo excecionalmente longo para chegar a um acordo sobre a distribuição das presidências e vice-presidências dos órgãos subsidiários.

Este ano, profundas divergências persistiram, principalmente entre os membros permanentes (China, França, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos), tornando este o período mais longo sem as respetivas nomeações.

Portugal foi eleito, em 03 de junho, membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU, liderando a votação do grupo Europa Ocidental e Outros Estados, sendo seguido pela Áustria, enquanto a Alemanha obteve uma derrota inédita.

O mandato de Portugal e dos restantes Estados-membros eleitos hoje tem início em 01 de janeiro de 2027 e prolonga-se por dois anos.

Portugal, que concorreu sob o lema "Prevenção, Parceria, Proteção", já foi membro do Conselho de Segurança nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Sempre que se candidatou, Portugal foi eleito.