UE abre mais dois grupos de capítulos nas negociações de adesão de Kyiv

A União Europeia (UE) decidiu hoje abrir mais dois grupos de capítulos nas negociações de adesão da Ucrânia, relativos ao mercado interno e à competitividade, ficando apenas a faltar dois.

Em comunicado, o Conselho da UE referiu que a abertura destes dois novos grupos de capítulos é um "passo importante no processo de adesão" da Ucrânia ao bloco europeu.

O grupo relativo ao mercado interno, conhecido como 'cluster' 2, compreende um total de nove capítulos das negociações de adesão, que cobrem a livre circulação de bens, de capitais e de trabalhadores, as leis de propriedade intelectual e de proteção dos consumidores.

Já o segundo grupo de capítulos aberto hoje (o 'cluster' 3), sobre competitividade e "crescimento inclusivo", abrange oito capítulos, que incluem política monetária e económica, impostos, educação e cultura, ciência e investigação ou política social e de trabalho.

Citado no comunicado, Thomas Byrne, ministro dos Assuntos Europeus da Irlanda – país que detém atualmente a presidência semestral rotativa do Conselho da UE – considerou que os Estados-membros alcançaram hoje "mais uma etapa importante no percurso da Ucrânia rumo à adesão" ao bloco europeu.

"A presidência irlandesa está empenhada em fazer avançar o processo de adesão da Ucrânia à UE.

A decisão de hoje demonstra a resiliência e a determinação da Ucrânia em prosseguir com as reformas, apesar das circunstâncias extremamente difíceis", elogiou o ministro irlandês.

As negociações de adesão à UE são compostas por seis grupos de capítulos.

A UE já tinha aberto dois grupos de capítulos das negociações de adesão da Ucrânia no verão – relativos à política externa e aos direitos fundamentais – pelo que ficam agora a faltar apenas mais dois: um sobre agricultura e coesão e o outro sobre política ambiental e conectividade.

A UE formalizou a abertura das negociações de adesão da Ucrânia em junho.

O início formal destas negociações foi possível devido à mudança de Governo na Hungria, com o novo primeiro-ministro, Péter Magyar, a levantar o veto que foi imposto durante dois anos pelo seu antecessor, Viktor Orbán, que se opunha a medidas de apoio a Kyiv.

A Ucrânia apresentou o pedido de adesão à UE pouco tempo depois do início da invasão russa, em 24 de fevereiro de 2022.

Recebeu depois o estatuto de país candidato em junho desse ano.

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