Juventude e Regionalização

Mais ou menos em surdina, é amiúde referido um certo alheamento da juventude a temas de relevância coletiva; no fundo, à política, em sentido lato. O recente e muito meritório estudo da Federação Académica do Porto (FAP), sobre centralismo, desenvolvido por Luís Carvalho, Paulo Mota e Rui Henrique Alves, revela exatamente o oposto. Estão, pois, de parabéns, todos os que intervieram, direta ou indiretamente, no mesmo e, claro, o presidente da FAP, o Francisco Porto Fernandes.

A circunstância de o estudo se encontrar eletronicamente disponível é, desde logo, de saudar. Quantas e quantas entidades públicas dispõem de estudos (e afins) e, por razões tudo menos compreensíveis, ficam enfiados em gavetas, físicas ou eletrónicas, não se abrindo ao escrutínio público de quem verdadeiramente os pagou. Não é nada disso que sucede com o estudo da FAP.

Mas, igualmente relevante, é o respetivo teor, cujas conclusões são reveladoras. Eis algumas: (i) a centralização acarreta consequências negativas no plano económico, mas também na dimensão político-democrática; (ii) os jovens afirmam que Portugal se encontra muito centralizado e veem isso com elevada preocupação; (iii) a descentralização é defendida por mais de 90% dos inquiridos e, nesse leque, 65% perspetiva esse caminho como totalmente necessário (cf. as pp. 81 e 82).

E quanto a uma descentralização sob a forma de regiões administrativas, o apoio é muito, mas mesmo muito, expressivo. Transcreve-se, para total clareza, a conclusão alcançada no estudo em apreço, quanto a essa matéria: “O apoio à regionalização político-administrativa é também amplamente maioritário, situando-se em cerca de 60%. Este resultado parece indicar que uma parte significativa dos jovens distingue entre os objetivos da descentralização e o modelo político-institucional escolhido para os concretizar. Ainda assim, importa sublinhar que o nível de rejeição da regionalização é muito reduzido, correspondendo apenas 9%. Existe, todavia, uma percentagem relevante de jovens sem posição definida (cerca de 31%), o que sugere a necessidade de aprofundar o debate público sobre o tema.” (cf. a p. 82).

Mais clareza era impossível. E trata-se de uma clareza relevante, a vários níveis. Passados quase trinta anos desde o traumático referendo à regionalização, não terá chegado o momento de, com total abertura, mas também com atualidade, e, claro, serenidade, debater o tema? Temos, enquanto coletividade, o direito de vedar às novas gerações uma renovada ou, pelo menos, arejada arquitetura político-administrativa, na qual se insiram as regiões administrativas, prometidas desde a Constituição de 1976?

A resposta à primeira pergunta não pode deixar de ser positiva: debater a regionalização, precisa-se (e muito). A resposta (e a não resposta) à tempestade Kristin e aos incêndios florestais assim o prova. Um debate de vários ângulos, desde logo, sob o prisma que perpassa as considerações anteriores e que está presente na segunda questão: a juventude.