Moedas quer alteração da lei que parou obras do plano de drenagem. Arqueólogos acusam autarca de querer destruir património

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq) acusa o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, de culpar os arqueólogos pela paragem das obras no Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL) e de "incitar" à violação das leis que protegem o património.

Dizem ainda que "é premente que os cidadãos tenham conhecimento das reais razões dos atrasos na empreitada".

A reação do Starq surge depois de o autarca, em entrevista esta semana ao canal televisivo Now ter revelado que os trabalhos num dos túneis deste projeto estão parados desde maio por terem sido encontrados vestígios arqueológicos e não haver prazo para a conclusão do trabalho dos arqueólogos.

"E agora tem de ser escavado até 20 metros à mão, para se ver esses vestígios, e cada dia que a obra está parada são 15 mil euros, que é o que o contribuinte de Lisboa, os lisboetas, pagam .

Já estamos parados desde maio, portanto, já estamos com custos de mais de dois milhões de euros", disse Moedas.

Em três meses escavaram-se 60 centímetros, acrescentou o autarca, exigindo que haja um " timing " para a conclusão do processo.

Carlos Moedas alegou que "a lei não obriga a um prazo", e disse que a lei tem de ser alterada.

"Não podemos continuar a fazer leis sem olhar aos nossos recursos.

É como se fossemos um país riquíssimo, como se estivéssemos num país como a Suíça.

Nós não somos a Suíça, temos recursos muito, muito finitos, não podemos gastá-los desta maneira.

Não é nada contra a Arqueologia, a obra neste momento está parada, eu espero que avance, mas tem de avançar mais depressa", sublinhou o autarca.

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia diz que Moedas não tem razão quando diz que “a lei não tem prazo” .

Segundo o comunicado do Starq, "o Regulamento dos Trabalhos Arqueológicos (Decreto-Lei n.º 164/2014) estabelece procedimentos, responsabilidades e prazos administrativos.

O plano de trabalhos arqueológicos, incluindo a sua duração, carecem de aprovação das entidades tutelares competentes.