Reino Unido muda regras de internamento de pacientes transgénero

O Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS) tem novas diretrizes quanto ao internamento de pacientes transgénero: a partir de agora, estes doentes devem ser colocados em enfermarias hospitalares de acordo com o género com que nasceram e não com aquele com o qual se identificam.

As novas instruções, publicadas pelo NHS esta quinta-feira, significam que os hospitais do Reino Unido não devem designar mulheres trans para enfermarias femininas nem homens trans para enfermarias masculinas, com "arranjos alternativos" a serem feitos apenas se isso não for "clinicamente apropriado".

Até agora, pacientes transgénero podiam ficar numa ala de um único sexo, com base no género com o qual se identificavam.

Embora o novo relatório afirme que todos os pacientes "devem ser tratados com respeito, dignidade, compaixão e cuidado", o mesmo determina que "pessoas trans e outras com a característica protegida de redesignação de género devem ser acolhidas de acordo com seu sexo biológico".

O texto acrescenta que "quando as necessidades clínicas e os requisitos de acomodação para casais do mesmo sexo não puderem ser atendidos simultaneamente, as necessidades clínicas terão prioridade".

Esta orientação reconhece que os casos em que um paciente transgénero for colocado numa ala de acordo com sua identidade de género provavelmente passarão a ser "raros".

Os serviços de saúde mental, de urgência e emergência do NHS, bem como os pacientes financiados pelo NHS em clínicas privadas, são afetados pelas novas diretrizes, mas os departamentos de emergência, os centros de tratamento de urgência e os serviços pediátricos não são.

Os funcionários do serviço nacional de saúde britânico que trabalham em hospitais e consultórios já foram informados de que as instalações segregadas por sexo, como vestuários e casas de banho, devem ser utilizados de acordo com o género biológico.

Em instituições com instalações predominantemente de um único sexo, a recomendação é considerar se alternativas, "como instalações individuais ou mistas com quartos individuais com fechadura, podem ser disponibilizadas para permitir o acesso às instalações de uma forma que respeite a privacidade e a dignidade e apoie a inclusão de todos os funcionários".

A atualização das diretrizes surge pouco mais de dois meses após a entrada em vigor de recomendações mais abrangentes sobre espaços exclusivos para um único sexo , elaboradas pelo órgão de defesa dos direitos humanos do Reino Unido, e cerca de um ano e meio depois da histórica decisão do Supremo Tribunal que define género como o sexo atribuído no nascimento.