UE pede retorno de migrantes irregulares em Ceuta, incluindo menores

E m conferência de imprensa em Bruxelas, o porta-voz da Comissão Europeia Markus Lammert elogiou a cooperação entre Marrocos e Espanha em Ceuta, frisando que deu "bons resultados" este fim de semana, porque permitiu "impedir novas entradas" e "preservar a integridade da fronteira".

O porta-voz defendeu que agora a prioridade dos dois países deve ser "manter o controlo da situação e garantir o regresso rápido de todos os [migrantes] que se encontram em situação irregular" no território espanhol.

Nesse âmbito, Markus Lammert disse que a Comissão Europeia tomou nota "das declarações das autoridades marroquinas de que estão preparadas para acolher todas as pessoas que chegaram ilegalmente a Ceuta, incluindo os menores não acompanhados".

O porta-voz acrescentou que o executivo comunitário também registou as declarações dos ministros espanhóis da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros "de que nenhuma pessoa que se encontre ilegalmente em Ceuta entrará no território continental de Espanha".

"Continuamos a sublinhar que a expectativa é de que todas as pessoas que permaneçam ilegalmente em Ceuta sejam devolvidas", reforçou.

Ainda há "milhares de pessoas" que estão em Ceuta em situação irregular, sem especificar um número concreto, disse.

Questionado se a lei europeia prevê os retornos de menores não acompanhados, o porta-voz indicou que a recente diretiva aprovada sobre retornos inclui "o retorno de migrantes em situação irregular, incluindo menores não acompanhados".

Markus Lammert reforçou que a Comissão Europeia está disponível para ajudar Espanha a gerir a situação no terreno, seja através de ajuda financeira ou do reforço de meios no terreno da Frontex, Europol ou Agência Europeia do Asilo, mas sublinhou que Madrid precisa de fazer esse pedido de ajuda.

O porta-voz salientou que a situação continua "difícil, incluindo para os cidadãos de Ceuta", e, nesse contexto, saudou Espanha por ter decidido criar mais 1.500 lugares de acolhimento de migrantes na cidade.

No fim de julho, cerca de 72.000 pessoas entraram na cidade autónoma espanhola de Ceuta, situada no norte de África, em 24 horas, tendo 70.000 voltado para Marrocos, de acordo com dados das autoridades de Espanha.

Pelo menos 90 pessoas morreram em ambos os lados da fronteira, segundo números oficiais, enquanto os grupos de defesa dos direitos humanos reportaram números mais elevados.

Ceuta, um pequeno território de 80.000 habitantes banhado pelo estreito de Gibraltar, é uma das duas fronteiras terrestres entre África e a Europa, juntamente com o outro enclave espanhol de Melilla.