Ex-casal condenado a 17 anos no Brasil por tortura vivia cá há 9. O caso

E la era professora de dança, ele psicólogo escolar. Viveram na ilha de São Miguel durante anos, onde estavam completamente integrados na comunidade local e eram bastante ativos. Por isso, ninguém na pacata vila do Nordeste desconfiava que Marluci Bellini e Djalma António Henares Júnior, que têm duas filhas, escondiam um passado (bem) negro.

A notícia chocante surgiu no final do mês de julho, depois de a Polícia Judiciária (PJ) ter anunciado que uma mulher, de 48 anos, procurada no Brasil tinha sido presa na ilha de São Miguel, "por tortura e rapto".

Os inspetores revelaram ainda que a brasileira era procurada pelas autoridades judiciárias brasileiras para cumprimento de uma pena de 17 anos e seis meses de prisão" pelos "crimes, equivalentes no ordenamento jurídico português, de tortura, rapto agravado e associação criminosa".

Os factos ocorreram num centro de tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas, no estado de Santa Catarina, no Brasil, do qual Marluci era coproprietária e representante legal.

Adiantou também a Polícia Judiciária que a detida foi condenada por ter permitido que "vários utentes fossem privados da liberdade através de confinamento ilegal, por períodos superiores a 15 dias", entre março de 2012 e agosto de 2014. E "por não ter adotado as medidas necessárias para impedir a prática de atos de violência física e psicológica, que causaram sofrimento nos utentes e eram utilizados como forma de ilegítima punição no âmbito de procedimentos disciplinares".

Já Djalma António Henares Júnior foi detido no início do mês passado, pelos mesmos crimes, mas em Portugal Continental, onde fixou residência depois de se separar da mulher.

As detenções ocorreram cerca de um mês após a condenação definitiva pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou a pena de cada um deles em 17 anos e seis meses de prisão.

Com a confirmação da sentença, o Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto solicitou a extradição dos réus para cumprirem a pena em regime fechado no Brasil.

Esta terça-feira, 18 de agosto, o site brasileiro G1 revelou mais pormenores sobre o caso.

Ao G1, o representante do Ministério Público (MP) brasileiro Aroldo Costa Filho, que acompanha o caso desde o início da investigação há 12 anos, descreveu um cenário de "violência sistemática" e "humilhações contra internos" e recordou os detalhes das violações ocorridas na clínica de reabilitação dos condenados, localizada em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

"As pessoas que foram ouvidas e que procuraram o MP esclareceram vários factos graves que foram praticados contra elas. Primeiro, agressões físicas. Eram agredidas com socos, com pedaços de madeira. Mas há também agressões sexuais, violações com outros tipos de instrumentos", afiançou Aroldo Costa Filho.

Além de serem amarrados e atirados para armazéns com o chão molhado e ensaboado, os pacientes eram forçados a ingerir medicamentos controlados sem prescrição médica.

Outra prática descrita pelo procurador envolvia castigos psicológicos, em que os utentes eram obrigados a ficar sentados a olhar para árvores durante horas seguidas.