ONU alerta para segurança "precária" na Líbia

H anna Serwaa Tetteh apresentou hoje ao Conselho de Segurança da ONU um relatório sobre os recentes desenvolvimentos políticos, de segurança e humanitários no país, assim como o último relatório do secretário-geral sobre a UNSMIL.

A chefe da missão afirmou que a "necessidade de fazer avançar o processo político da Líbia continua a ser crucial".

Nesse sentido, explicou que os extensos cortes de energia elétrica e o descontentamento público -- exacerbados por uma onda de calor prolongada -- expuseram as consequências da fragmentação institucional, do desvio em larga escala de recursos públicos, do subinvestimento e da tomada de decisões descoordenada.

"É por isso que o processo político vai além de simplesmente superar diferenças políticas", argumentou, acrescentando: "Trata-se de restaurar a capacidade do Estado de prover para o seu povo".

O roteiro político, que Hanna Serwaa Tetteh apresentou ao Conselho há um ano, oferece um caminho credível para eleições presidenciais e legislativas; um diálogo estruturado inclusivo para abordar os desafios da governança; e a reunificação das instituições executivas sob um Governo unificado.

Ao descrever os desenvolvimentos recentes na Líbia, a chefe da UNSMIL saudou as eleições de 29 de julho para o novo Gabinete da Presidência do Alto Conselho de Estado.

Na área da segurança, afirmou que as condições ao longo da costa oeste da Líbia permanecem "precárias", em plena competição entre grupos armados envolvidos no tráfico de drogas, de pessoas e de combustível.

Os ataques com drones contra a refinaria de petróleo e outras infraestruturas vitais em Zawiya são um desenvolvimento "emergente e preocupante", disse.

"Esses eventos também ressaltam a necessidade urgente de desenvolver instituições de segurança profissionais, neutras e unificadas, capazes de exercer autoridade efetiva sob o império da lei", insistiu a representante da ONU.

Hanna Serwaa Tetteh também condenou o assassínio do major-general Fawzi Mansuri, diretor do Departamento dos Serviços de Informações Militares do Exército Nacional Líbio em Benghazi.

Na mesma reunião, e face à situação que o país atravessa, a representante pediu o "cumprimento rigoroso" do embargo de armas deliberado pelo Conselho de Segurança, pressionando o Painel de Especialistas de 1970 a "rastrear e documentar minuciosamente" as lacunas graves.

O Comité de Sanções da ONU contra a Líbia foi estabelecido em 2011 pelo Conselho de Segurança, para supervisionar as medidas de sanções impostas ao país, nomeadamente o embargo de armas, a proibição de viagens dos visados, o congelamento de ativos e restrições comerciais e impedimentos às exportações ilícitas de petróleo.

A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso no caos político e de segurança desde a queda do regime e morte de Muammar Kadhafi em 2011.

O país está dividido, desde 2022, em dois executivos: a parte ocidental do país, sob o controlo do Governo de Unidade Nacional (GNU), reconhecido internacionalmente e ligado ao Alto Conselho de Estado, e o criado no leste e uma parte do sul do país, com um executivo paralelo apoiado pelo parlamento e sob a tutela do