Itália retém navio da ONG Sea-Watch após o resgate de seis migrantes

A lém disso, o executivo italiano aplicou uma multa de 7.500 euros ao navio de resgate civil da ONG alemã.

A sanção foi confirmada pelo ministro do Interior, Matteo Piantedosi, que justificou a medida ao afirmar que a embarcação não cumpriu a obrigação de coordenar a operação com as autoridades competentes, neste caso a chamada Guarda Costeira líbia, como previsto na legislação italiana.

"Trata-se de uma grave infração à legislação: as atividades de resgate no mar devem ser geridas e coordenadas pelos Estados competentes, não pelas ONG", escreveu o ministro do Interior na sua conta na rede social X.

A ONG alemã rejeitou a versão do governo da líder de extrema-direita Giorgia Meloni e afirmou, em comunicado, que informou "todas as autoridades competentes sobre o resgate".

Os factos ocorreram no passado dia 13 de agosto, quando o 'Sea Watch 5' resgatou, em águas internacionais no Mediterrâneo central, seis pessoas que se encontravam à deriva, depois de terem sido obrigadas a atirar-se ao mar a partir de uma embarcação.

Na sua reconstrução dos factos, a organização não governamental denunciou que, tanto antes como depois do resgate, a sua tripulação foi alvo de manobras de assédio e intimidação em alto mar e que chegou a ser perseguida e ameaçada por homens armados a bordo de uma segunda embarcação.

A ONG assegurou que o navio notificou o incidente de segurança marítima ao Centro de Coordenação de Salvamento Marítimo de Bremen e ao Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.

"Além disso, a chamada guarda costeira líbia comunicou por rádio com o Sea-Watch 5 relativamente à operação de salvamento e recebeu toda a informação relevante", acrescentou a ONG alemã.

As autoridades italianas imobilizaram o navio ao abrigo do chamado Decreto Piantedosi, que obriga as organizações civis de salvamento a informar as autoridades líbias sobre as suas operações.

"O bloqueio do 'Sea-Watch 5' é o oitavo incidente deste tipo em 2026. Desde o início do ano, os navios civis foram impedidos de realizar o seu trabalho durante mais de 180 dias", denunciou a ONG alemã no comunicado.

Segundo os dados mais recentes do Ministério do Interior, 18 545 migrantes chegaram às costas italianas desde o início do ano, contra as 39 979 chegadas registadas no mesmo período do ano anterior.