Género. BE pede que PSD "ponha a mão na consciência"

O deputado do BE Fabian Figueiredo desafiou esta quarta-feira o PSD a pôr a “mão na consciência” e a abandonar a “agenda do Chega que tem copiado”, retirando o seu projeto sobre identidade de género.

“O PSD deve pôr a mão na consciência, abandonar a agenda do Chega que tem copiado e legislar com base na ciência em vez de ir atrás das guerras culturais da extrema-direita”, afirmou o dirigente bloquista.

Em declarações à agência Lusa, Fabian Figueiredo sustentou que “o presidente do PSD é primeiro-ministro, o PSD tem a pasta dos Negócios Estrangeiros” e, por isso, tem de “decidir se quer arrastar Portugal para o vexame internacional, passar a fazer parte dos países que recuam em matéria de direitos humanos” e “constar dos relatórios internacionais de países que não protegem a sua minoria mais minoritária que são as pessoas trans, que são altamente discriminadas”.

O deputado considerou que isso “seria uma vergonha para o Estado português”.

“Nós esperamos, sobretudo o PSD, partido de Governo, que ainda há dias se vangloriava do facto de Portugal voltar a estar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, abandone este recuo legislativo que quer produzir e se ponha ao lado daqueles que, dentro das Nações Unidas, defendem os direitos humanos”, apelou.

Fabian Figueiredo reagia à notícia avançada pelo jornal Público, segundo a qual o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou à retirada dos projetos de lei do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género, considerando que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.

ONU apela à retirada de projetos do PSD, Chega e CDS sobre identidade de género

Esta carta enviada na terça-feira a Aguiar-Branco surge depois de Fabian Figueiredo e da eurodeputada Catarina Martins, também do BE, terem feito queixa às Nações Unidas sobre a possibilidade de reversão da lei sobre a autodeterminação de género.

O deputado único do BE disse ver “com muita naturalidade” esta iniciativa da ONU, alertando que “o caso é grave, porque há o risco real de Portugal produzir legislação que desprotege a minoria mais minoritária de Portugal, que é a sua população trans”.

E acusou PSD, Chega e CDS de quererem “produzir um recuo que não é baseado na ciência, mas é baseado em mentiras”.

Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a que o jornal Público teve acesso, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, considera que estes projetos podem “impactar negativamente o exercício de vários direitos humanos consagrados em tratados ratificados por Portugal”.

Por isso, Volker Turk insta os deputados, caso não retirem os projetos, a revê-los com “consultas transparentes e inclusivas, a fim de assegurar a conformidade com as normas e padrões internacionais de direitos humanos”.

Em causa estão os projetos de lei do PSD, Chega e CDS, que se encontram em discussão na especialidade, que foram aprovados em março, e que preveem a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil.

De acordo com o alto-comissário da ONU, os projetos de lei, tal como estão, podem colocar em causa obrigações d