El Niño pode afetar 5,3 milhões de pessoas em Moçambique

O Governo moçambicano alerta que um fenómeno El Niño entre os mais severos desde 1950 ameaça afetar 5,3 milhões de pessoas no país e provocar um impacto orçamental superior a 18,4 mil milhões de meticais (267 milhões de euros) em 2027.

O aviso consta do Relatório de Riscos Fiscais 2027, do Ministério das Finanças, que identifica os desastres naturais como uma das principais ameaças à sustentabilidade das finanças públicas e à estratégia de consolidação fiscal do país.

Segundo o documento, o fenómeno El Niño “encontra-se estabelecido desde meados de maio de 2026 e deverá persistir ao longo de toda a época chuvosa”, que em Moçambique decorre de outubro a abril, podendo tornar-se “um dos mais severos desde 1950”, superando os episódios registados em 2015/16 e 2023/24.

Várias organizações internacionais têm colocado nos últimos meses Moçambique como um dos países mais ameaçados pelo próximo fenómeno El Niño , ao mesmo tempo que preveem que seja um dos mais graves de sempre.

O relatório do Governo recorda que se prevê precipitação abaixo do normal nas regiões centro e sul, onde se concentram 76 distritos semiáridos, elevando o risco de seca severa, enquanto no norte são esperadas chuvas normais a acima do normal, aumentando a exposição a cheias e inundações, numa área do país que já regista nestes períodos, anualmente, ciclones e tempestades.

De acordo com o Ministério das Finanças, esta configuração climática poderá reduzir a produção agrícola, agravar a insegurança alimentar, comprometer a geração de energia e pressionar as despesas públicas com saúde, assistência humanitária, proteção social e reconstrução.

As estimativas oficiais apontam para uma deterioração do saldo global do Estado em 18.453 milhões de meticais (267,4 milhões de euros) numa época severa, equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), além de um aumento da dívida pública em 1,85 pontos percentuais do PIB.

Num cenário extremo, caracterizado por seca generalizada no centro e sul e ciclones ou cheias no norte, o impacto poderá atingir 34.972 milhões de meticais (506,8 milhões de euros) e elevar a dívida pública em 3,6 pontos percentuais do PIB.

O relatório sublinha que uma época severa “praticamente anula o excedente orçamental de 18.945 milhões de meticais” previsto para 2027 no cenário de referência.

O documento alerta ainda para o impacto combinado dos choques climáticos e económicos sobre a dívida pública.

Segundo as projeções oficiais, a conjugação de um cenário macrofiscal extremo com uma época severa poderá elevar a dívida pública para 81,4% do PIB em 2027, cerca de 10,9 pontos percentuais acima da trajetória de referência prevista pelo Governo.

“A frequência crescente dos eventos extremos, associada à elevada vulnerabilidade económica e financeira do país, poderá comprometer a trajetória de consolidação fiscal e aumentar significativamente as necessidades de financiamento”, adverte o relatório.

Perante estes riscos, o Governo defende o reforço de mecanismos de proteção financeira, incluindo crédito contingente, seguros paramétricos, reservas de emergência e outros instrumentos de financiamento destinados a responder a choques climáticos.

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