“Portugal tem um problema estrutural na produtividade”, alerta Pedro Mota Soares

Pedro Mota Soares foi o orador de encerramento da conferência “Reforma da Lei Laboral: as alterações à legislação do trabalho”, que se realizou hoje na AIP – Associação Industrial Portuguesa.

O antigo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considera que não existe um cenário de “total imobilismo” em matéria de reforma laboral, apontando como exemplos a transposição da diretiva salarial, o MENAC e as medidas de cibersegurança.

No entanto, reconhece que estas iniciativas não podem ser classificadas como reformas estruturais.

Para o antigo ministro, o problema está precisamente no facto de Portugal enfrentar desafios de natureza estrutural, com a produtividade no centro das dificuldades.

“Eu considero que a produtividade é a maior dificuldade que a Europa está a atravessar e Portugal tem um problema estrutural na produtividade”, afirma.

Pedro Mota Soares destaca ainda as conclusões do relatório Draghi, segundo o qual a Europa apresenta um défice de produtividade de cerca de 20 pontos percentuais face aos Estados Unidos.

“A Europa ficou para trás no desenvolvimento, na inovação e no digital”, considera.

No caso português, o problema é ainda mais acentuado: “Estamos 28 pontos [percentuais] na produtividade abaixo da média da Europa.” Segundo o antigo governante, este défice resulta de vários fatores, entre os quais a menor qualificação dos trabalhadores face à média europeia, a concentração em setores de baixa produtividade e a existência de “uma enorme rigidez operacional”.

Pedro Mota Soares alerta que a evolução dos salários tem de ser acompanhada por ganhos de produtividade, sob pena de comprometer a competitividade das empresas.

“A produtividade é um enorme problema em Portugal e qualquer aumento dos salários pode reduzir a competitividade das empresas.

Se não tivermos capacidade para aumentar a produtividade, um aumento justo dos salários poderá acabar por diminuir a nossa competitividade.” Pedro Mota Soares considera que há várias matérias da legislação laboral que precisam de ser revistas para dar às empresas e aos trabalhadores maior flexibilidade e capacidade de adaptação.

Desde logo, aponta o enquadramento do outsourcing como uma das áreas a alterar.

“Colocar o outsourcing como um entrave à atividade das empresas limita a sua capacidade de criar mais riqueza”, afirma.

O antigo ministro defende também uma revisão das regras relacionadas com a greve, tendo em conta as atuais necessidades de mobilidade de trabalhadores e mercadorias.