Instabilidade política afunda desempenho democrático da Guiné-Bissau

O relatório "O Estado Global da Democracia 2026", publicado hoje pelo instituto sueco International IDEA, indica que a instabilidade política na Guiné-Bissau contribuiu para o seu declínio democrático, um dos maiores registados no estudo.

Segundo o documento, produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (International IDEA), organização sediada em Estocolmo, a Guiné-Bissau recuou em oito indicadores distintos entre 2020 e 2025, desempenho igualado por poucos países, como a Rússia e El Salvador.

O relatório atribui esta situação, na maioria, a golpes de Estado e outras transferências irregulares de poder, associando a Guiné-Bissau ao Burquina Faso, Haiti, Madagáscar, Myanmar e Níger, outros países cujas instituições foram esvaziadas por tomadas de poder inconstitucionais.

A dimensão do colapso é mais evidente na categoria Representação, onde a pontuação da Guiné-Bissau caiu 37 posições, para 0, colocando-a em último (153.º lugar), empatado com países como Iémen ou Sudão.

Pelo contrário, Cabo Verde é um dos únicos quatro países africanos, a par do Gana, das Maurícias e da África do Sul, com um desempenho elevado na categoria Representação, uma exceção numa região onde, segundo o relatório, a maioria dos países registou pontuações baixas em quase todas as categorias.

No grupo de países lusófonos, Angola e Moçambique apresentam dois dos perfis mais baixos, com pontuações na faixa baixa nas quatro categorias e classificações agrupadas no terço inferior dos 173 países avaliados.

Ao contrário da Guiné-Bissau, as classificações dos dois países variaram apenas um ou dois pontos na maioria das categorias relativamente ao ano anterior, situando-se sempre fora dos 100 primeiros.

Moçambique é especificamente mencionado entre um pequeno grupo de países, a par do Uganda, Botsuana e Tunísia, que registaram recuos no indicador "Ausência de Corrupção" entre 2020 e 2025.

"Angola e Moçambique têm uma coisa importante em comum: o movimento de libertação que se transformou em partido político nunca perdeu o poder", salientou consultor do International IDEA, Alexander Hudson, à agência Lusa.

A ausência de alternância partidária "inibe a consolidação da democracia", acrescentou.

"Essencialmente, têm-se mantido bastante estáveis nos últimos 10 ou 15 anos e não estão a registar progressos", vincou.

O relatório destaca Timor-Leste como um dos poucos casos de sucesso de assistência à democracia pós-conflito, onde o apoio internacional sustentou uma transição democrática após a independência do país em 1999.

Apesar das pontuações médias em todos os aspetos, abaixo de Cabo Verde, mas acima de Angola, da Guiné-Bissau e de Moçambique em todas as categorias, a trajetória recente é mista.

A classificação de Timor-Leste na categoria Representação (55.º) desceu cinco lugares e a de Direitos (93.º) desceu um lugar relativamente ao ano anterior, mas subiu dois lugares na categoria Estado de Direito (63.º) e quatro na de Participação (64.º).