Quase metade dos ministros não tinha formação específica para a sua tutela

Quão próximos dos aparelhos partidários estão os ministros eleitos em democracia? Um ministro da Saúde percebe mesmo da área e costuma ter formação específica para desempenhar essa função? Essa formação é essencial? Um governante especializado na área que tutela fica mais tempo em funções? Um estudo coordenado pelos investigadores Marcelo Camerlo e António Costa Pinto, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, intitulado Quem Governa Portugal? Perfis ministeriais em perspetiva comparada (1976-2025) , responde a estas questões e levanta várias outras sobre os últimos 49 anos, que correspondem ao período democrático português.

Neste período analisado, cerca de 40% dos ministros portugueses que passaram pelos 25 Governos Constitucionais não tiveram formação universitária (licenciatura ou pós-graduação) na área temática da pasta que tutelaram.

Além disto, o estudo mostra que apenas 20,9% apresentavam uma especialização académica “ampla”, isto é, que eram pós-graduados ou doutorados na área, enquanto 39,1% tinham uma especialização “moderada”, resumindo-se a uma licenciatura.

No entanto, o resultado desta investigação mostra uma distinção entre formação académica e especialização técnica, sendo que a primeira destas dimensões funcionou historicamente mais como um sinal de prestígio ou estatuto social - principalmente quando as áreas de estudo eram Direito, Economia e Engenharia - do que como um filtro tecnocrático.

Mariano Gago e Leonor beleza como exemplos A investigação parte de cinco dimensões – partidária, política, académica, profissional e de gestão – para agrupar os governantes portugueses em quatro perfis: externos, peritos, políticos-especialistas e políticos.

Revelando que o modelo português, no que diz respeito a esta tipologia, é híbrido, o estudo mostra que os vários governos privilegiaram o perfil político-especialista, que conjuga lealdade partidária com competências técnicas.

Um exemplo disto, de acordo com o estudo, é Luís Capoulas Santos, que foi ministro da Agricultura no segundo Governo de António Guterres.

Era militante do PS desde 1977, foi durante 20 anos autarca em Montemor-o-Novo, exerceu cargos dirigentes na estrutura do partido, foi deputado à Assembleia da República e foi porta-voz do PS para os Assuntos Agrícolas.

Licenciado em Sociologia, trabalhou, entre 1977 e 1991, como técnico e dirigente no próprio ministério que viria a tutelar.

Integrou a Comissão Parlamentar de Agricultura e passou pelo Governo como secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural antes de ser nomeado ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas em 1999.