Aborto. Passos quer de volta medidas que Montenegro recusou

"Justo é o que deixa orgulho na cidade, e os números que este relatório nos deixa não nos dão razão para este orgulho." Foi com estas palavras, citando a ex-presidente da Assembleia da República Assunção Esteves, que Pedro Passos Coelho, após referir vários dados relativos à interrupção de gravidez até às 10 semanas em Portugal, desde 2007 até 2025, terminou a sua alocução no arranque de um colóquio organizado pela Organização anti-escolha Federação Portuguesa pela Vida (FPV).

Colóquio que, como verbalizou um dos oradores, foi realizado com o objetivo de contribuir para que a lei mude.

Isso mesmo propõe Passos, ao sugerir que se retomem as alterações que o PSD e o CDS-PP aprovaram em 2015, e que a esquerda, diz, "revogou sem explicação".

Trata-se assim de mais um tema em que Passos entra em colisão com o atual primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro .

Este, recorde-se, afirmou, na campanha das legislativas de 2024 -- após o dirigente do CDS-PP Paulo Núncio participar num encontro patrocinado, precisamente, pela FPV, no qual se apresentou como representando a coligação e defendeu a alteração da lei --, que "o aborto é um assunto arrumado" .

Nessa altura, Montenegro asseverou que não tencionava mexer na legislação.

Em consonância com essa determinação, a coligação liderada pelo primeiro-ministro não propôs, nem nessas legislativas nem nas seguintes (em 2025), qualquer mudança da lei, e o PSD não viabilizou a proposta do CDS-PP, apresentada em 2025 no parlamento, de regressar à fórmula que a maioria de direita aprovara em 2015.

Também no sentido de a lei ficar como está se pronunciou, em 2022, a propósito da decisão do Supremo Tribunal dos EUA que reverteu Roe vs Wade , o então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (que nos dois referendos efetuados a propósito da IG, em 1998 e 2007, foi "a cara do Não"): "Não acredito que Portugal possa vir a recuar no aborto.

Deixou de existir como questão." Passos Coelho, porém, tem uma opinião diferente: considera que lei deve mudar.