Como destruir um Departamento de Justiça

Como foi explicado aqui , em abril, o presidente dos Estados Unidos (EUA) decidiu que a Lincoln Memorial Reflecting Pool precisava de ter um fundo de cor “azul bandeira da América” e que a obra precisava de estar pronta a tempo do 250.º aniversário dos EUA. Desde então, temos assistido a uma “comédia de erros”. Uns mais hilariantes, outros muito preocupantes, porque temos no comando da incrível máquina jurídica americana alguém que não demonstra respeito pelo Estado de Direito.

O contrato, entregue por adjudicação direta a um benfeitor de Trump, acabou da forma como se podia adivinhar: falhas na preparação da superfície, incumprimento dos tempos de secagem dos reagentes, aplicação prematura da tinta e problemas estruturais por resolver. O resultado não tardou: a água encheu-se de algas e a tinta começou a soltar-se do fundo, em pedaços que subiam à superfície.

Em vez de assumir o erro da empreitada e da escolha de quem fez o trabalho, Trump e a sua Administração foram para as redes sociais alegar que o espelho de água tinha sido vítima de sabotagem e vandalismo. O nível de “detalhe” do suposto vandalismo por parte do presidente incluiu a extensão dos cortes feitos pelos “vândalos”, que aumentava 5 metros a cada conferência de imprensa, o tipo de instrumentos de corte usados, quando tudo tinha acontecido e a maneira como tudo tinha sido registado factualmente.

A U.S. Park Police deteve várias pessoas no local, incluindo David Hearn, ex-atleta olímpico de canoagem de 67 anos que, durante um passeio de bicicleta, alegadamente tocara num dos pedaços de tinta solta. Foi algemado e detido durante cinco horas por agentes e elementos da Guarda Nacional, para mais tarde ser formalmente acusado pela principal procuradora federal do Distrito de Colúmbia, a ex-apresentadora da Fox News Jeanine Pirro.

À medida que a pressão mediática e legal aumentou, incluindo o excelente trabalho da equipa legal de Hearn, a narrativa do vandalismo desmoronou-se por completo, até que o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) pediu ao tribunal que arquivasse a acusação, por as alegações de vandalismo serem infundadas. De facto, na peça processual entregue ao Juiz, o DOJ teve de admitir que a degradação do monumento resultara de uma obra apressada e mal-executada (hasty and botched), sem controlo de qualidade por parte do empreiteiro.

Não só Hearn viu o processo a colapsar, como os restantes indiciados viram também as acusações serem formalmente retiradas. Normal, uma vez que nenhum procurador quer ir a tribunal apresentar uma acusação falsa, neste caso não só sem provas como com provas em contrário.