Espanha aciona pela primeira vez mecanismo de segurança nacional para responder à crise migratória em Ceuta

O Governo espanhol acionou pela primeira vez a figura de “situação de interesse para a segurança nacional” para responder à crise migratória em Ceuta, colocando o ministro da Política Territorial, Ángel Víctor Torres, à frente de uma estrutura de comando único que vai coordenar onze ministérios e as autoridades da cidade autónoma .

A decisão foi tomada esta terça-feira, 25 de agosto, pelo Conselho de Ministros, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança Nacional presidida por Pedro Sánchez.

A medida surge quase ao fim de um mês da crise migratória desencadeada pela entrada de mais de 70 mil migrantes em Ceuta no final de julho e pretende acelerar a recuperação da normalidade na cidade, através de uma coordenação reforçada entre as várias administrações.

“Ceuta é hoje o coração de Espanha”, afirmou a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, considerando que uma “situação extraordinária” exige “uma resposta extraordinária”.

Ángel Torres assumirá formalmente o comando único desta operação interministerial.

O ministro da Política Territorial já pediu para comparecer na Comissão de Segurança Nacional do Congresso, onde deverá apresentar os planos para a gestão da crise, numa sessão marcada para quinta-feira.

Também Pedro Sánchez irá ao parlamento explicar a resposta do Governo, embora a data da sua intervenção ainda não tenha sido definida.

A estrutura coordenada por Torres envolverá o Governo de Ceuta, liderado por Juan Jesús Vivas, a Delegação do Governo na cidade autónoma, o Centro Nacional de Inteligência (CNI), os onze ministérios com responsabilidades na resposta à crise e o Departamento de Segurança Nacional, que prestará aconselhamento.

A prioridade imediata anunciada pelo ministro encarregado de coordenar esta missão é “a devolução e a repatriação da maior quantidade de pessoas, maiores e menores”, dentro da lei espanhola , afirmou, em declarações citadas pela agência EFE.

A questão dos menores não acompanhados obriga, contudo, a uma análise cuidada, com Ángel Torres a reconhecer a necessidade de “respeitar o princípio do superior interesse da criança”, ao mesmo tempo que defendeu uma “resposta humanitária para acolher menores e pessoas que solicitem asilo”.

A crise tem também uma dimensão sanitária e o comando único deverá permitir avançar na disponibilização de novos espaços para alojamento dos migrantes, depois de terem sido habilitados já dois locais em Loma Margarita e Loma Colmenar.

Uma medida que pretende também facilitar o controlo de doenças como gastroenterites e sarna, que se têm espalhado na cidade.