Galinhas poedeiras têm de ser declaradas online em setembro

Um artigo sobre galinhas poedeiras no Pplware até pode soar a estranho, e é! No entanto, a declaração de galinhas poedeiras trata-se de uma obrigação dos produtores e o processo é agora digital.

Se tem uma exploração de galinhas poedeiras, há uma obrigação que não deve esquecer. A Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras deve ser apresentada anualmente nos meses de fevereiro e setembro, de acordo com as regras definidas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

A obrigação aplica-se aos produtores que tenham mais de 350 galinhas poedeiras numa exploração situada em Portugal.

Existe, contudo, uma exceção importante: os estabelecimentos que tenham menos de 350 aves estão dispensados desta declaração. Também estão isentos os estabelecimentos destinados à criação de galinhas poedeiras reprodutoras.

Ou seja, quem tenha uma pequena criação doméstica com algumas dezenas ou mesmo algumas centenas de galinhas não está abrangido por esta obrigação específica.

Como referido, a declaração é realizada duas vezes por ano. Em fevereiro, deve ser comunicado o número de galinhas existente na exploração no dia 1 de fevereiro. Já em setembro, a declaração deve refletir o efetivo existente no dia 1 de setembro.

O prazo termina no último dia do respetivo mês. Assim, a declaração de setembro deve indicar quantas galinhas poedeiras existiam na exploração no dia 1 de setembro. Os produtores podem efetuar a declaração através da aplicação AviDec, disponibilizada pela DGAV.

A plataforma permite aos produtores cumprir a obrigação de declaração de existências de forma online.

Quem tenha menos de 350 galinhas poedeiras ou uma exploração de galinhas poedeiras reprodutoras está dispensado desta declaração específica. Toda a informação pode ser consultada aqui .