Fenprof considera OE2027 uma “farsa” e quer Educação como prioridade nacional

“O Governo confunde o cumprimento de compromissos com investimento novo, apresenta aumentos nominais como se fossem uma grande aposta na Educação e não assume a ambição necessária para transformar o sistema educativo”, afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

Na proposta de OE2027, que foi entregue no parlamento na quinta-feira, no setor da Educação o Governo prevê uma verba de 7.787,9 milhões de euros, o que representa um reforço de 1,5% em relação ao ano passado.

Mas, para os representantes dos professores, trata-se, no entanto, de um aumento insuficiente que, aplicando a inflação prevista pelo executivo (2,3%), o “crescimento real” é de apenas 0,8%.

“Uma parte significativa deste acréscimo destina-se a compromissos já assumidos”, escreve a Fenprof, em comunicado, referindo como exemplos a última tranche da recuperação do tempo de serviço, o pagamento de horas extraordinárias ou os apoios à deslocação.

Reconhecendo que são medidas necessárias, a federação insiste que “cumprir compromissos assumidos não é fazer novo investimento, nem pode ser apresentado como uma nova política de valorização profissional”.

A Fenprof aponta ainda a redução das verbas previstas para a aquisição de bens e serviços para a escola pública, enquanto a dotação para o ensino particular e cooperativo aumenta 4,9% face ao ano anterior.

“Este OE2027 é uma farsa orçamental no que respeita à resposta às necessidades da escola pública”, consideram, defendendo a necessidade de uma política estrutural que responda à falta de professores e à degradação das condições de trabalho.

Não tão dura nas críticas como a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) defende que a Educação deve ser uma prioridade nacional e essa opção implica o reforço do investimento público e a valorização dos profissionais.

“O Orçamento do Estado é a expressão financeira das opções políticas do Governo e, por isso, deve demonstrar, de forma clara e inequívoca, a importância atribuída à Educação”, acrescenta.

Em comunicado, a FNE identifica um conjunto de prioridades que quer ver vertidas no OE2027, como a correção de ultrapassagens na carreira, a valorização salarial e a melhoria das condições de trabalho dos professores.

O conteúdo Fenprof considera OE2027 uma “farsa” e quer Educação como prioridade nacional aparece primeiro em 24 Notícias .