Taxas de navegação “não são uma invenção de agora”. Portugal controlou o Estreito de Ormuz e cobrou pela passagem há cinco séculos

De acordo com o investigador Roger Lee Jesus, as taxas de navegação existem desde o período medieval e, no caso europeu, desde a Idade Média.

“Por exemplo, as repúblicas de Veneza e de Génova reclamavam, precisamente, a obrigação de se pagar taxas alfandegárias nos mares que estavam imediatamente à frente destas cidades.

Se olharmos para outras zonas, isso também acabou por acontecer.

Por exemplo, o Império Mameluco do Egito, já nos finais da Idade Média, também implementou um sistema de taxas alfandegárias, mas sobretudo salvos-condutos, no Mar Vermelho para comerciantes indianos, da Península Arábica e de outras proveniências”, afirmou o professor.

O historiador considera que o caso do Golfo é “muito peculiar porque envolve os portugueses”.

Em entrevista ao 24notícias , Roger Lee Jesus explicou que os navegadores portugueses chegaram a Ormuz no início do século XVI, altura em que adotaram as taxas alfandegárias que já existiam na região e alargam a prática do salvo-conduto, conhecido como “cartaz”, uma licença concedida pelas autoridades portuguesas aos navios que navegassem ou comercializassem nas rotas controladas pelos portugueses.

“Ormuz é uma dupla conquista: primeiro em em 1507 e depois em 1515.

Os portugueses adotam o sistema alfandegário que já existia com a cobrança de taxas e a imposição deste sistema de salvo-conduto”, afirmou o professor Roger Lee Jesus.

“O controlo de Ormuz esteve sob a alçada portuguesa até à expulsão dos portugueses, em 1622.

A partir daí, as taxas alfandegárias não foram abolidas, passaram foi a ser feitas noutros portos.

Por exemplo, todo o comércio que dizia respeito à Pérsia passou a ser feito no porto de Bandar Abbas, que é já na costa do Irão”.

Além dos ganhos económicos, a implementação de taxas de navegação era também uma forma de afirmação.

No caso do Golfo, que Roger Lee Jesus garante que sempre “foi uma zona muito rica em termos de passagem”, as tarifas no Estreito de Ormuz simbolizavam o poder de quem controlava a navegação da zona.

“Quando os portugueses chegaram, Ormuz já era a principal cidade da região”, afirmou o investigador no Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra e do CHAM — Centro de Humanidades.