Caso de 500 alunos sem escola resolvido. E com necessidades especiais?

A s sete horas de reunião, na segunda-feira, 14 de setembro, entre o Ministério da Educação e diretores escolares do concelho de Lisboa, permitiu encontrar vagas nas escolas públicas da capital para os 500 alunos que ainda estavam sem escola.

Durante o encontro de ontem foi possível alcançar uma solução para as crianças e jovens de Lisboa que ainda não tinham vaga.

No entanto, apesar desta situação ter sido resolvida em tempo recorde, depois de a convocatória do Ministério da Educação aos diretores das escolas lisboetas ter sido feita na manhã de segunda-feira, ainda há casos por resolver, um pouco por todo o país e, inclusive, com alunos com necessidades especiais.

E isto numa altura em que os alunos do pré-escolar até ao terceiro ciclo já começaram as aulas (entre 11 e 15 de setembro) e os do ensino secundário iniciam no dia 21.

Um grupo de pais vai avançar com uma ação em tribunal contra o Ministério da Educação porque os filhos continuam sem vaga na escola pública e as aulas já começaram.

Criaram o grupo "Não Somos Bonecos", que está aberto a todos os encarregados de educação que estejam a viver situações semelhantes.

"O nosso objetivo é que isto não volte a acontecer a nenhuma outra criança. Queremos responsabilizar o Estado pela forma como trata as crianças e as famílias", disse Rui Boavida, porta-voz do grupo, que pede aos pais que entrem em contacto através do email [email protected] .

Isto porque o caso de Lisboa parece estar resolvido mas a dimensão do problema é muito maior. Há casos de alunos sem escola um pouco por todo o país, de Norte a Sul de Portugal.

Um grupo de pais vai avançar com uma ação em tribunal contra o Ministério da Educação porque os seus filhos continuam sem vaga na escola pública e as aulas já começaram.

Esta terça-feira, 15 de setembro, segundo a Renascença , conhece-se o resultado de uma primeira ação judicial, que pede a colocação rápida de um aluno com necessidades educativas específicas numa escola pública.

A audiência está marcada para as 10h30, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada. Além do advogado da família, foram convocados o Ministério da Educação e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo.

Lourenço Santos, fundador do movimento Inclusão Efetiva, espera que o Estado seja condenado e a criança colocada numa escola "o mais depressa possível".

"Aquilo que se exige é o que está na Constituição: direitos iguais para todos, direito à educação e a colocação da criança numa das escolas escolhidas pelos pais", afirmou em declarações à rádio católica.

Ainda esta semana, será decidido outro processo idêntico, desta feita de uma ação que deu entrada no Tribunal de Viseu.