O principal acordo de energia, dominância no hemisfério

Apesar de os Estados Unidos figurarem entre os maiores produtores mundiais de petróleo, com uma extração de cerca de 12 milhões de barris diários, registam também um consumo interno muito elevado, na ordem dos 20 milhões de barris por dia. Este desequilíbrio gera um défice estrutural que pressiona as reservas estratégicas do país, atualmente projetadas para menos de 40 anos, uma preocupação partilhada por várias nações da região.

Em contrapartida, a Venezuela detém as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, mas debateu-se nas últimas décadas com uma incapacidade crónica de rentabilização, vendo a produção cair drasticamente para patamares mínimos e falhando na monetização necessária para alavancar a economia nacional e suprir as necessidades básicas da população.

Face a este cenário, e contabilizando cerca de 300 mil milhões de barris de reservas no subsolo, os Estados Unidos concretizaram um dos entendimentos geopolíticos, económicos e energéticos mais relevantes dos últimos tempos. Este pacto viabiliza o regresso das principais companhias petrolíferas norte-americanas, de operadoras de segunda linha e de importantes empresas europeias, como a Repsol, a BP, a ENI e a Shell. O acordo incide sobre 17 novos campos petrolíferos, representando estimado em 65 mil milhões de barris para os norte-americanos.

Atualmente, o petróleo inexplorado no subsolo tem um valor comercial nulo. Este modelo de negócio permite precisamente rentabilizar esses recursos para acomodar a dívida externa e reforçar a capacidade financeira do Estado venezuelano, salvaguardando a soberania nacional. O princípio fundamental mantém-se inalterado: os recursos petrolíferos pertencem ao Estado venezuelano e continuarão a pertencer-lhe. O que muda é a arquitetura comercial implementada para a sua monetização, obrigando as empresas extrativas ao pagamento de taxas e impostos sobre o recurso extraído, com a nova alteração da Lei de Hidrocarbonetos.

O acordo, estabelecido por um horizonte temporal de 25 anos, assegura que uma percentagem significativa do valor gerado — correspondente a um imposto de aproximadamente 30% — reverta diretamente para o Estado venezuelano. Tendo em conta que o crude venezuelano é predominantemente pesado, comercializado internacionalmente sob a referência “Merey 16” e cotado atualmente em redor dos 65 dólares por barril, quando o Brente ronda os 90$, isto traduz-se numa receita de cerca de 19 dólares por barril para o Estado. A este montante acrescem os custos operacionais de produção, cuja maior parte também é injetada na economia local.

Para concretizar estas projeções, a produção petrolífera nacional terá de duplicar face aos atuais 1,25 milhões de barris diários. Além do petróleo, a extração venezuelana caracteriza-se pela presença significativa de gás natural associado, um recurso estratégico até agora subaproveitado que acrescenta valor substancial ao projeto.

Paralelamente a esta retoma energética, o efeito multiplicador propiciará o crescimento de setores como o primário, os serviços, a saúde, a educação e a tecnologia.