Governo condiciona apoios agrícolas à dimensão dos incêndios

"[ Para] os incêndios desta semana vai depender daquilo que é a velocidade com que se vai fazer a delimitação e verificação se é um incêndio de elevada dimensão e com elevados prejuízos", disse José Manuel Fernandes aos jornalistas, em Penafiel, no distrito do Porto.

O governante falava à margem da inauguração da Agrival -- Feira Agrícola do Vale do Sousa, que este ano completa a 45.ª edição.

"O que já está certo e para avançar este mês é o aviso para [os incêndios de] Valpaços e para Vouzela. Os outros serão a seguir. Mas se olhar o tempo que demorou Vouzela e Valpaços, nomeadamente o incêndio de Valpaços, que é um incêndio recente, é algo que foi rápido", antecipou o ministro.

José Manuel Fernandes rejeitou ainda prorrogar prazos de apresentações de candidaturas aos produtores afetados, "porque depois atrasa tudo".

"Posso abrir é um novo concurso", referiu, explicando ainda que há duas modalidades possíveis para os apoios após os incêndios.

Sobre Valpaços (Vila Real) e Vouzela (Viseu), afirmou que os avisos que serão lançados versarão "os prejuízos acima dos 30% da exploração agrícola", sendo um apoio de 100% até aos 10 mil euros e de "50% até um limite máximo de um prejuízo global de 400 mil euros".

"Não está excluído aquilo que é um outro apoio, fruto de um decreto-lei que em boa hora aprovámos em 2025, a possibilidade do Orçamento do Estado também apoiar os apoios que não se enquadram nesta questão e nesta elegibilidade, porque tem um prejuízo inferior a 30%", referiu.

Segundo José Manuel Fernandes, estes apoios são "muito mais rápidos", até aos 15 mil euros, "porque é apoio direto ao particular que teve prejuízo", ao contrário do processo mais restritivo e burocrático dos apoios europeus, para os quais é necessária "uma delimitação do território por parte do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas] e Proteção Civil, algo que já está feito para o incêndio de Valpaços e para o incêndio de Vouzela".

"Os outros incêndios, em função daquilo que é a dimensão, e se for um incêndio de elevada dimensão, também abriremos [avisos]", garantiu.

Os incêndios que começaram nas aldeias de Nogueira e Ardãos no sábado à noite atingiram cerca de 70% da área desta freguesia do concelho de Boticas (Vila Real) e destruíram pinhal, apiários e pasto para os animais.

"Foi um prejuízo enorme para a freguesia", afirmou à agência Lusa, na quinta-feira, Paulo Costa, presidente da Junta de Ardãos e Bobadela, no concelho de Boticas.

Os incêndios atingiram cerca de 3.000 hectares de mato e pinhal em Boticas, contabilizou na quinta-feira presidente da câmara, que descreveu um "tsunami de fogo" que atingiu o concelho.

Já o presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, José Meneses, estimou que o incêndio que deflagrou no sábado no concelho tenha consumido uma área que ultrapassa os 2.000 hectares, causando prejuízos agrícolas de relevo.

Também o presidente da Câmara de Vinhais estimou que o incêndio que deflagrou no sábado na União de Freguesias de Moimenta e Montouro e foi dominado no domingo consumiu mais de 2.000 hectares no Parque Natural de Montesinho.