As notícias das 10h

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Horas 10:02. Arranca a esta hora o debate parlamentar de urgência pedido pelo PS sobre o aumento do custo de vida. Os socialistas criticam o governo por não estar a fazer o suficiente para colmatar a subida geral dos preços.

Contamos, por isso, contigo, Miguel Gato, para os próximos noticiários, acompanhando este debate de urgência pedido pelo Partido Socialista. Os deputados vão ter também mais dois pontos na ordem de trabalhos, ambos sobre a União Europeia. No final da sessão plenária, há ainda votações regimentais, como a reapreciação da Lei das Bandeiras Ideológicas, a Comissão Parlamentar de Inquérito aos Exames Nacionais e também o levantamento da imunidade de André Ventura, e isto por causa do assalto ao gabinete do presidente do Chega.

O Chega que acusa o governo de apresentar medidas de propaganda que, na prática, não ajudam os portugueses. O PS fala em insensibilidade por parte do executivo e volta a alertar que há milhões de trabalhadores que não são abrangidos pelos apoios.

A redução do IRS até ao sexto escalão num ordenado de mil e qualquer coisa euros, € 1.500, corresponde a menos de € 5 por mês. Acha que é isso que vai resolver o aumento do preço dos combustíveis ou o aumento brutal do custo de vida que as pessoas estão a ter? Não. E, portanto, essa é a grande questão que nós temos que levantar neste momento, é se o governo está se a escudar na sustentabilidade das contas públicas e na prudência orçamental, quando, na verdade, se calhar as medidas que está a adotar são mais medidas de propaganda política do que propriamente medidas de combate ao aumento do custo de vida.

O deputado do Chega, Rui Afonso, considera ainda que o PSD se está a comportar de forma muito diferente no executivo, face ao que defendia quando estava na oposição. Já do lado do PS, o deputado António Mendonça Mendes reforça que há dois milhões de trabalhadores que não são abrangidos pela descida do IRS e, por isso, fala em insensibilidade por parte do executivo.

Basta olhar para as medidas que o governo anterior do PS tomou na altura da inflação, quer apoios diretos às famílias mais carenciadas, que são apoiadas via Segurança Social, quer através do reforço do abono de família. Portanto, alternativas haveria. E, portanto, aquilo que o governo fez foi deliberadamente excluir uma grande parte de pessoas do apoio e, curiosamente, são mesmo as pessoas que têm umas condições de vulnerabilidade maiores, e isso é de uma enorme insensibilidade.

O deputado socialista considera, por isso, que o governo podia ir mais longe no apoio aos portugueses. Também convidado no Explicador, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, admite que as medidas não são suficientes para travar o aumento do preço dos combustíveis, mas defende a política de contas certas do governo.

Pergunta-me assim: estes apoios anulam a totalidade do aumento do petróleo nos mercados internacionais? Não. E há que ter seriedade de o dizer. Mas representam um esforço significativo do governo no sentido de devolver € 2.300 milhões às famílias e às empresas portuguesas.