PAN não tem órgãos nacionais: a estrutura que elegeu é “estatutariamente incompetente”

Tribunal Constitucional rejeita recurso do partido, confirmando a nulidade da última eleição dos órgãos nacionais, incluindo de Inês Sousa Real.

O plenário do Tribunal Constitucional rejeitou o recurso do PAN que pretendia anular um acórdão que invalidou a última eleição dos órgãos nacionais do partido, incluindo da porta-voz, Inês Sousa Real.

Num acórdão datado de terça-feira, dia 8, da autoria do juiz Joaquim Pedro Cardoso da Costa, o plenário do TC nega provimento ao recurso do PAN, que tinha sido apresentado em meados de julho, confirmando a nulidade da última eleição dos órgãos nacionais.

Em causa está a eleição dos