O Ritual da Rentrée e a Arte de Não Sair do Mesmo Lugar

Agosto em Portugal é um verdadeiro milagre da física política. Durante quatro semanas, o país consegue suspender a lei da gravidade social e parar quase por completo: fecham as secretarias, desertificam-se os gabinetes, os problemas estruturais entram em férias judiciais e o debate nacional passa a ser conduzido a partir de toalhas de praia e esplanadas. Contudo, há uma entidade que não tira férias nem dorme: o sistema fiscal. A máquina tributária continua em piloto automático, a faturar com a precisão de um relógio suíço.

O regresso à realidade em setembro é um espetáculo perfeitamente encenado. Acorda-se do sonho de verão para descobrir que a burocracia que deixámos pendente em julho não se resolveu por milagre divino; que os serviços públicos mantêm a sua dedicação exemplar ao conceito de “volte amanhã”; e que o poder político, em Lisboa como na Região, já preparou o figurino habitual para a rentrée.

Assiste-se então ao habitual festival de compaixão governamental. Na reabertura do ano político, os decisores sobem aos palanques para anunciar, com ar grave e paternalista, mais um “pacote de ajudas”, mais um “plano extraordinário” ou mais um “grupo de trabalho”. Trata-se de uma generosidade emocionante: o Estado retira primeiro dez aos cidadãos e às empresas sob a forma de impostos e taxas burocráticas, para depois devolver solenemente dois sob a forma de apoio público — esperando, claro, ser aplaudido de pé pela sua infinita bondade.

Há uma ironia deliciosa na forma como o poder encara quem produz. O cidadão que trabalha, arrisca ou investe é tratado como uma espécie de menor incapaz que precisa da tutela permanente do Estado para saber onde aplicar o seu dinheiro, como gerir o seu negócio ou como organizar a sua vida. O mérito é visto com desconfiança, o sucesso como uma anomalia a ser taxada e a ambição como um excesso de vaidade.

A silly season ensina-nos uma lição valiosa que o poder político insiste em ignorar: o país real até funciona surpreendentemente bem quando os governantes estão de férias. O verdadeiro problema não é a paragem de agosto; é o excesso de zelo regulatório de setembro.

Um país ou uma região não progridem porque o Estado inventa mais três comissões ou distribui mais um punhado de subsídios com carimbo oficial. Progridem quando se decide, finalmente, confiar em quem trabalha e sair da frente. Se há desejo a fazer nesta rentrée, é simples: menos paternalismo, mais respeito pelo contribuinte e, já agora, que o Estado aprenda com as férias de verão a arte de intervir um bocadinho menos.