Polónia emite mandados contra 14 legistas russos por Smolensk

E m declarações à agência noticiosa polaca PAP, o porta-voz do Ministério Público, Przemysław Nowak, indicou que, além dos 14 mandatos de detenção, foram emitidos mandados de busca e apreensão para os restantes suspeitos, para os obrigar a prestar declarações no Tribunal Distrital de Varsóvia.

Dos 40 pedidos apresentados pelo Ministério Público, as autoridades judiciais atenderam 14 e rejeitaram 26.

Contudo, seis dos indeferimentos ainda não são definitivos, porque foram interpostos recursos pelo Ministério Público Nacional da Polónia, que serão analisados pelo Tribunal Regional de Varsóvia na próxima sexta-feira, 28 de agosto.

A medida imposta, designada como "mandado de busca e apreensão", é um mecanismo legal para os casos em que os suspeitos se encontram foragidos, em paradeiro desconhecido, no estrangeiro, ou não comparecem perante intimações oficiais.

Quando é emitido um mandado de detenção à revelia, podem ser emitidos mandados de captura nacionais e internacionais, para obrigar os arguidos a depor, e pode-se prolongar a sua detenção, se necessário, como no caso da tragédia de Smolensk, em que a Rússia se recusou a cooperar.

Os investigadores polacos detetaram irregularidades nas autópsias russas, o que levou a Procuradoria a abrir uma investigação independente depois de exumações em 2018 terem revelado que os restos mortais de oito pessoas tinham sido trocados por engano.

O que ficou conhecido como a tragédia de Smolensk ocorreu a 10 de abril de 2010, quando o avião presidencial polaco, um Tupolev Tu-154M, se despenhou na Rússia, matando as 96 pessoas a bordo, entre as quais o então Presidente polaco, Lech Kaczyński, e altas patentes militares.

Para investigar o incidente, foi constituída em 2019 uma equipa internacional de especialistas procedentes dos Estados Unidos, da Irlanda, do Reino Unido e da Hungria.