Países da coesão prometem unidade contra cortes no orçamento da UE

Os países da coesão, incluindo Portugal, comprometeram-se hoje a manter-se unidos contra mais cortes nos fundos da coesão e agricultura no próximo orçamento da UE, numa reunião à margem da cimeira do Conselho Europeu.

Numa declaração conjunta divulgada após essa reunião, na qual participou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, os 17 líderes afirmam que, numa altura em que as negociações estão a entrar num "momento decisivo", se mantêm unidos no apelo a um "orçamento da UE ambicioso, justo e equilibrado".

Na declaração, dividida em quatro pontos, os líderes dos países da coesão defendem que é necessário "preservar a capacidade do orçamento da UE" de responder aos desafios atuais, frisando que, após as propostas da Comissão Europeia e da presidência irlandesa, o tamanho atual previsto é de apenas 1,02% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do bloco.

"Acreditamos que o acordo final deve garantir que o orçamento da UE pode responder às prioridades que já existem e às emergentes, enquanto preserva as políticas chave", defendem.

Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo destes países consideram que é também necessário proteger os envelopes nacionais, incluindo no que se refere aos fundos da coesão e da agricultura, tanto a nível "de financiamento como de implementação".

"Os recursos adequados devem ser acompanhados de regras que salvaguardem os objetivos específicos destas políticas e permitam aos Estados-membros e às regiões utilizar eficazmente os fundos disponíveis", sustentam.

Os líderes destes 17 Estados-membros afirmam ainda que são favoráveis a uma "vertente das receitas mais justa, não regressiva e mais equilibrada", manifestando-se disponíveis para "participar de forma construtiva" em discussões sobre a criação de novos recursos próprios.

No entanto, advertem que "os parâmetros dos recursos próprios, tanto dos existentes como dos novos, devem assegurar uma repartição justa e equilibrada dos encargos financeiros entre os Estados-membros e combater a regressividade do conjunto da vertente das receitas".

Por último, estes chefes de Estado e de Governo reiteram a sua oposição ao mecanismo dos 'rebates' - os descontos que os países que mais pagam para o orçamento europeu obtêm para as respetivas comparticipações nacionais -, considerando que "não têm lugar num orçamento da UE modernizado e justo".

"Comprometemo-nos a manter a união em torno destes quatro princípios ao longo de todas as negociações e a trabalhar em conjunto para assegurar que as nossas prioridades comuns se refletem no acordo final", prometem.