Reagrupamento familiar em queda: AIMA concedeu menos 31% de autorizações num ano

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) concedeu, no ano passado, 17.359 novos títulos de residência ao abrigo do reagrupamento familiar, menos 31% do que no ano anterior, segundo o jornal Público . No total, foram emitidos 337.880 novos títulos de residência, o que significa que apenas 5,1% resultaram deste mecanismo, apesar de a alteração à lei que restringe o recurso ao reagrupamento familiar só ter entrado em vigor em outubro.

No final do ano, estavam ainda pendentes na AIMA 24.476 pedidos de reagrupamento familiar, praticamente o mesmo número registado no final do ano anterior, quando havia menos 20 processos à espera de decisão.

O volume de pedidos pendentes era, assim, 41% superior ao número de concessões realizadas ao longo do ano. Os dados constam do relatório estatístico anual da AIMA, divulgado esta terça-feira, no mesmo dia em que Pedro Portugal deixou a presidência da agência, sem ainda ter sido anunciado um sucessor.

A descida prolonga uma tendência registada nos últimos anos. Em 2024, tinham sido concedidos 25.093 títulos por reagrupamento familiar, num total de 218.332 novos títulos, correspondendo a 11,5%. Em 2023, tinham sido atribuídas 44.878 autorizações para familiares. Segundo dados anteriormente divulgados pelo Público, apesar de o número de imigrantes ter triplicado em sete anos, as novas autorizações para famílias reduziram-se para metade.