O direito de manifestação e o saudável inconformismo

Sempre me irritaram os mártires wannabe .

Aqueles que procuram ficar célebres, atirando tinta em eventos, arrastando-se aos gritos, desejando ser dramaticamente algemados para colher a fama de heróis.

Sempre admirei, sim, os heróis anónimos.

Aqueles que, como sucedeu na manifestação pacífica do Porto, saem à rua com um propósito genuíno.

Acostumámo-nos tanto a ser um povo de “brandos costumes”, sacrificado e compreensivo, que estamos pouco habituados a lidar com manifestações na rua.

Quando isso acontece, parece que está a acontecer algo de muito disruptor da ordem normal das coisas.

Ficamos em pânico, a achar que vem aí uma versão dos coletes amarelos em França.

Nem nos lembramos que se está apenas a exercer um direito fundamental, que, note-se, tem o mesmo valor que o da liberdade de expressão.

Há muito por esclarecer no que toca à carga policial da semana passada sobre os manifestantes pelo direito à habitação no Porto.

A polícia ordenou a retirada, argumentando que as manifestações em espaço público não se podem estender além das 00h30.

O que sucedeu depois? Segundo os ativistas, enquanto desmontavam as tendas, a polícia avançou com uma carga à bastonada, resultando em quase 40 manifestantes feridos.

A PSP alega “comportamentos de resistência”, coação e agressão.

É certo que o direito de manifestação tem limites.

Mas ocorria ainda uma manifestação ou era já apenas uma simples reunião? Por outro lado, se existia uma ameaça concreta à ordem pública, o uso da força pode existir.