UE: novo imposto sobre criptomoedas para financiar orçamento europeu

A União Europeia está a estudar a possibilidade de criar um novo imposto sobre os ganhos obtidos com criptoativos, numa altura em que os Estados-membros discutem novas formas de financiar o próximo orçamento comunitário.

A proposta está a ganhar interesse entre vários países da UE e surge no âmbito das negociações para o quadro financeiro plurianual de 2028-2034. A ideia passa por criar uma nova fonte de receita para o orçamento europeu através da tributação dos ganhos associados a ativos digitais, como Bitcoin ou Ether.

De acordo com fontes europeias citadas pela Lusa, a possibilidade de criar uma contribuição europeia sobre os ganhos com criptoativos está a ser encarada com interesse por vários Estados-membros.

A proposta surge num contexto em que Bruxelas procura encontrar novos recursos próprios para financiar o orçamento da União Europeia a partir de 2028.

A tributação dos criptoativos não é, contudo, uma ideia completamente nova. Em 2023, o Parlamento Europeu já tinha defendido a possibilidade de criar uma taxa europeia sobre os criptoativos, argumentando que a natureza transfronteiriça destes ativos poderia justificar uma abordagem comum.

Em Portugal, os ganhos com criptoativos já estão sujeitos a regras fiscais. Atualmente, os ganhos obtidos com determinados criptoativos detidos durante 365 dias ou mais estão excluídos de tributação, enquanto outras situações podem estar sujeitas a imposto. As regras foram, entretanto alteradas pelo Decreto-Lei n.º 97/2026.

Uma eventual taxa europeia seria, por isso, uma camada adicional e dependeria ainda de uma decisão dos Estados-membros e da definição concreta do modelo de tributação.

A discussão acontece também numa altura em que a UE está a aumentar a transparência fiscal no setor.

Desde 1 de janeiro de 2026, as regras da DAC8 obrigam os prestadores de serviços de criptoativos abrangidos a recolher informação sobre determinadas transações e utilizadores. Os primeiros dados relativos a 2026 deverão ser trocados entre administrações fiscais até 30 de setembro de 2027.

Para já, não existe ainda um novo imposto europeu aprovado sobre as mais-valias de criptomoedas. A proposta encontra-se integrada nas discussões sobre as futuras receitas da União Europeia e terá ainda de ultrapassar várias etapas antes de poder transformar-se numa medida concreta.

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