Tribunal Constitucional cabo-verdiano admite 5 candidaturas presidenciais

O TC decidiu admitir Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro Pina, por considerar preenchidas as condições legais das respetivas candidaturas.

José Maria Neves, Presidente da República e candidato a um segundo mandato, é apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, poder), enquanto a ex-ministra Joana Rosa conta com o apoio do Movimento para a Democracia (MpD, oposição).

José Maria Neves, Gilson Alves e Casimiro Pina repetem a corrida presidencial de 2021, quando seis candidatos constaram do boletim de voto.

Neves venceu então à primeira volta, com 51,79% dos votos, correspondentes a 96.035 votos, enquanto Casimiro Pina obteve 1,8% (3.345) e Gilson Alves 0,76% (1.410).

O despacho rejeita as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos.

No caso de Amadeu Oliveira, advogado e ex-deputado condenado em 2022 a sete anos de prisão efetiva num processo relacionado com a fuga de um cliente condenado por homicídio, o TC considerou que está abrangido por "incapacidade temporária para o exercício de cargo político".

Jorge Luís dos Santos e Jacinto Spencer dos Santos viram as candidaturas rejeitadas por "inelegibilidades e irregularidades que não foram supridas", enquanto Fernando Rocha Delgado e Loisito Tavares de Sousa foram excluídos por "irregularidades que não foram supridas".

As eleições presidenciais cabo-verdianas realizam-se em 15 de novembro e a campanha eleitoral arranca oficialmente em 29 de outubro.