PS e Livre apoiam recomendações da Provedoria após tempestade Kristin. IL critica resposta do Estado

A Provedoria de Justiça identificou constrangimentos e recomendou a criação de um fundo para catástrofes no relatório “Tempestade Kristin – Balanço dos apoios à reconstrução de habitações”.

Em reação ao Jornal Económico (JE), PS e Livre consideram pertinentes as recomendações da Provedoria de Justiça para melhorar a resposta a catástrofes e a atribuição de apoios às populações afetadas pela tempestade Kristin, enquanto a Iniciativa Liberal critica a falta de preparação do Estado e defende uma revisão da Lei de Bases da Proteção Civil.

Ao JE, a deputada do PS Catarina Louro disse que os socialistas concordam “em absoluto” com as recomendações.

“Aliás nos últimos sete meses muitas delas têm vindo a debate e no próprio relatório do Presidente da República podemos ver algumas semelhanças”, frisou.

“Os impactos foram brutais, concentraram-se muito no concelho de Marinha Grande e Pombal e tiveram enormes consequências nas vidas das pessoas.

Ainda hoje temos concelhos com muitas pessoas sem acesso às telecomunicações”, disse Catarina Louro.

Segundo a socialista, o partido vê com “bons olhos a proposta [da Provedoria da Justiça] da plataforma única porque um dos grandes problemas da tempestade foi que efetivamente não houve uma harmonização de instrumentos”.

“Houve um conjunto de ziguezagues num processo que se tornou altamente burocrático, numa altura em que se anunciava rapidez, simplicidade”, recordou.

Segundo a deputada do PS, “continuamos a ver empresas a necessitar dos apoios que não foram prorrogados, os municípios a precisarem de serem ressarcidos das suas despesas”.

Além disso, Catarina Louro mencionou também a “obrigatoriedade dos seguros” e salientou que no partido existe a “preocupação de que modo é que vai ter impacto na vida das pessoas e das empresas porque temos algum receio que exista um aumento muito significativo dos prémios”.

Do lado do Livre, o partido enalteceu que “apresentou inúmeras propostas na Assembleia da República, ao longo dos últimos meses, assentes na necessidade de termos um país pronto para enfrentar fenómenos climáticos extremos e de dar resposta às populações que são por eles mais afetadas”.

“Apresentámos cerca de 30 medidas divididas em vários projetos de lei e de resolução, entre as quais a criação de apoios financeiros às pessoas, empresas e autarquias afetadas, a distribuição de kits de emergência, a criação de sistemas de alerta e comunicação com as populações via rádio, guias de emergência impressos ou a implementação de um sistema de alerta via “Cell Tower Broadcast””, destacou o partido em comunicado enviado ao JE.

O Livre considerou ainda que os “apelos e alertas como o lançado pela Provedoria de Justiça são pertinentes e só pecam por tardios”.